Gastos milionários das Prefeituras do AM serão investigados
Em razão de matéria veiculada no jornal Diário do Amazonas, a cerca das contratações milionárias realizadas por algumas prefeituras do interior do estado, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, enviou exemplar do matutino ao Subprocurador-Geral, Jorge Damasceno, para adotar providências a respeito do assunto. Atualmente o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, responde pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público/CAO-PDC, a quem compete tratar do tema. A matéria jornalistica aponta as prefeituras dos municípios de Iranduba, Japurá, Borba, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Juruá, Boca do Acre e Carauari como autoras dos gastos vultosos.
ESMAM realiza Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental
Entre dias 19 a 21 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas realiza o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. A programação do curso está divida em dez disciplinas e conta com a participação, no corpo docente, de renomados especialistas na área de Direito Ambiental. A carga-horária equivale a 30 horas. O curso será realizado no auditório da ESMAM, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, S/N, São Francisco - andar térreo) e está aberto à participação profissionais e de acadêmicos de Direito. Ao todo serão oferecidas 250 vagas.
As inscrições podem ser feitas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da ESMAM, disponível no endereço www2.tjam.jus.br/moodle. Maiores informações pelo telefone (92) 3303-5243 ou através do e-mail institucional esmam@tjam.jus.br O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, autorizou a participação dos membros do MP-AM, sem prejuízo às suas funções.
PGJ reúne com assessores e define prioridades para 2014
Na manhã desta segunda feira, 01 de julho de 2013, o Procurador Geral, Francisco Cruz, esteve reunido com assessores para fazer um balanço do fechamento do exercício financeiro e orçamentário do primeiro semestre deste ano, projeção e prioridades para 2014. A prioridade para o ano que vem é o início da construção da nova sede administrativa e institucional do MP-AM, meta integrante do projeto "SEDES PRÓPRIAS". Pela evolução dos trabalhos da empresa encarregada da elaboração do projeto da nova sede, é provável que a obra seja licitada ainda este ano e o nício da edificação ocorra nos primeiros meses do ano de 2014. "Como honramos os créditos e reduzimos bastante os passivos existentes com relação às vantangens pecuniárias acumuladas, chegou a hora de investir prá valer na construção de um edifício compatível com a grandeza do nosso MP-AM", afirmou o PGJ.
PGJ é recebido em audiência na PGDL
