Convocação dos Promotores de Justiça do interior para Reunião de Trabalho
A Corregedoria-Geral vai realizar, nos dias 25 e 26 de abril, uma Reunião de Trabalho com os Promotores de Justiça Substitutos e de Entrância Inicial, no Plenário de Colégio de Procuradores de Justiça, térreo do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com os grupos determinados conforme a ordem abaixo:
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GRUPO I
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Data |
Horário |
Promotorias de Justiça
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25/04/2013 |
09h00m às 11h00m |
AUTAZES, CAREIRO, CAREIRO DA VÁRZEA, IRANDUBA, MANACAPURU, MANAQUIRI, BARCELOS, NOVO AIRÃO, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, PRESIDENTE FIGUEIREDO E RIO PRETO DA EVA. |
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GRUPO II
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Data |
Horário |
Promotorias de Justiça
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25/04/2013 |
13h00m às 15h00m |
ITACOATIARA, ITAPIRANGA, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES, URUCURITUBA, BARREIRINHA, BOA VISTA DO RAMOS, MAUÉS, NHAMUNDÁ, PARINTINS, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ E URUCARÁ. |
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GRUPO III
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Data |
Horário |
Promotorias de Justiça
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26/04/2013 |
09h00m às 11h00m |
AMATURÁ, ATALAIA DO NORTE, BENJAMIN CONSTANT, FONTE BOA, JUTAÍ, SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, TABATINGA, TONANTINS, MARAÃ, JAPURÁ, TEFÉ, ALVARÃES, UARINI, COARI, ANAMÃ, ANORI, BERURI, CAAPIRANGA E CODAJÁS. |
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GRUPO IV
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Data |
Horário |
Promotorias de Justiça
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26/04/2013 |
13h00m às 15h00m |
CARAUARI, EIRUNEPÉ, ENVIRA, GUAJARÁ, IPIXUNA, ITAMARATI, JURUÁ, BOCA DO ACRE, PAUINI, CANUTAMA, LÁBREA, TAPAUÁ, APUÍ, BORBA, HUMAITÁ, MANICORÉ E NOVO ARIPUANÃ. |
MP-AM realiza audiência sobre Shopping Ponta Negra
A 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (PROURB), que tem como titular o Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, realizou na manhã dessa quinta-feira, 04 de julho de 2013, uma audiência para discutir sobre a recomendação do MP-AM para que a Prefeitura de Manaus não autorize a inauguração do Shopping Ponta Negra, até que seja implantada uma passarela para a travessia de pedestres e maior acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. No encontro estiveram presentes a representante do Implurb Cristiane Sotto Mayor, o representante da Secretaria Municipal de infraestrutura Antônio Nelson O. Junior, o Secretário da Semef Ulisses Tapajós Neto, o Representante do Manaustrans Maurício Reis e o Representante da JHSF Empreendimentos Paulo Sérgio F. Oliveira.
Durante a reunião, foram sugeridas faixas para pedestres, semáforos e ônibus para as pessoas que queiram se deslocar para o outro lado da via. Todas as sugestões passarão por estudos técnicos, mas serão tratadas como alternativas. A JHSF Empreendimentos reconheceu a falha e assumiu compromisso de apresentar amanhã, 05 de julho, uma alternativa para mitigar os impactos causados com o funcionamento do Shopping, até que a passarela fique pronta e dia 11 de julho, apresentará o projeto de proposta de execução da passarela e gradil.
"A passarela tem que ser construída conforme compromisso firmado com a empresa." disse o Promotor.
MP-AM realizará Congresso em outubro
A Comissão Organizadora do IV Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, que vai ocorrer no período de 21 a 23 de outubro de 2013, no Auditório da sede da instituição, anunciou o tema geral do evento, que será: O COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O Congresso será uma preliminar do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em Natal-RN, de 30 de outubro a 02 de novembro. Segundo o presidente da Comissão, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Neto, os membros do Parquet terão até o dia 04 de outubro pra entregar as teses no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que têm tema livre, para a publicação do Livro de Teses. Durante o IV Congresso ocorrerá curso do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado-GNCOC. As inscrições estarão disponíveis no site do MP-AM a partir do final do mês de julho.
Coletiva: Promotores de Justiça falam sobre irregularidades na FCECON
O Ministério Público do Estado do Amazonas por meio das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e na Proteção do Patrimônio Público (PRODEDIC) estão buscando solucionar os problemas da prestação de serviço de saúde pública em Manaus envolvendo a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas que já recebeu várias denúncias por irregularidades desde abastecimento de remédios até improbidade administrativa.
Na manhã desta quarta-feira, 17 de abril de 2013, os Promotores de Justiça Mirtil Fernandes, Cláudia Maria Coelho e Guiomar Felícia Castro esclareceram em uma coletiva de imprensa o que já foi realizado. "O CECON é referência para todo o estado do Amazonas, por isso precisa ter uma estrutura adequada para a grande demanda de pacientes que precisam de tratamentos, e o dever do Ministério Público é fiscalizar para um melhor atendimento a sociedade" ressaltou a Promotora de Justiça Guiomar Felícia.
No esforço de garantir aos pacientes da FCECON atendimento de saúde qualidade , desde o ano de 2005 em razão de constantes denúncias o MP-AM moveu Ação Civil Pública N.0013987-45.2005.8.04.0001 que está em fase de sentença. Após investigações, em 2010, o MP-AM, interpôs Ação Judicial N. 0236854-72.2010.8.04.0001 que está em fase de instrução. Em 2012, o MP-AM e o MPF-AM ingressaram com Ação de Execução requerendo que o Estado do Amazonas, regularizasse no prazo de 10 (dez) dias.
Ainda no âmbito do Ministério Público Estadual, a 58ª Promotoria de Justiça, titularizada pela Promotora Liani Mônica, instaurou inquérito civil N.908/2013 para apurar a má prestação de serviço de saúde no setor de emergência, além disso, a 77ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade do Promotor Edilson Queiroz, também instaurou inquérito civil N.05/2009 para apurar improbidade administrativa no âmbito da Fundação Cecon.
