Boas práticas são divulgadas durante encontro regional da Ação Nacional em Manaus

Integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e da União de quatro estados da Região Norte do país (Amazonas, Pará, Tocantins e Amapá) estão reunidos em Manaus, nestas terça e quarta-feira, 16 e 17/04, no 5º Encontro Regional da Ação Nacional 2011/2015, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na capital do Amazonas. A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Claudia Chagas, participou da abertura do encontro, que contou com a presença do Subprocurador-geral para Assuntos Administrativos do MP/AM, o Promotor de Justiça Jorge Alberto Gomes Damasceno, representando o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz.

Claudia Chagas fez uma explanação sobre os principais projetos desenvolvidos pelo CNMP e destacou o Banco Nacional de Projetos, que pretende difundir boas práticas em todo o país. "Nosso desejo é que os integrantes do Ministério Público divulguem o seu trabalho, ampliando suas zonas de atuação, e que seus projetos possam ser replicados", disse. "Encontros como este nos dão a oportunidade de mostrarmos à sociedade brasileira, por meio de projetos viáveis, o real trabalho do Ministério Público", completou. "O planejamento estratégico nacional do MP está na segunda fase. A hora é  de demonstrar os resultados das discussões da primeira etapa e apresentar o próximo passo, que é o Banco Nacional de Projetos".

O Promotor de Justiça do MP de São Paulo e membro auxiliar do CNMP, Michel Romano, detalhou o funcionamento do banco e apresentou alguns projetos já inscritos, como o "Planejar para sanear", do MP-RN, que foi criado para cobrar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) dos municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa já resultou em termos de ajustamento de conduta assinados e ações civis públicas instauradas, exigindo a elaboração e a execução dos planos de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos, com impacto direto na vida da população. "Temos que investir em ações preventivas, pois na maioria das vezes, somos conhecidos apenas por nossas ações reativas", completou.

A conselheira Cláudia Chagas entregou os CDs com dados sobre o Banco de Projetos aos representantes dos estados participantes do encontro. Em seguida, alguns projetos foram apresentados. "Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil", do MPT; "Carne Legal" e "Regularização Fundiária em Áreas de Comunidades Tradicionais e Mineradoras", do MPF do Pará; "MP Resolutivo e um Novo Perfil na Solução Extrajudicial dos Conflitos" e "Mapeamento dos Processos do MP-AM", do Amazonas; "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania", do MP/TO, e "e-Cidade: Sistema Integrado de Gestão Pública", do MP-AP. O evento segue até amanhã.  

Encontro reúne membros do MP para troca de experiências e discussão sobre projetos

Terminou nesta quarta-feira, 17/4, o 5º Encontro Regional da Ação Nacional 2011/2015, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Manaus, na sede do Ministério Público do Amazonas. O segundo dia de atividades começou com a apresentação do trabalho "Executando a Estratégia", pelo Promotor de Justiça Jairo Cruz, do MP-MG. Os participantes foram divididos em grupos de trabalho, para elaboração de projetos. Os relatores de cada grupo apresentaram os resultados à tarde.

Um dos projetos apresentados foi o "MP nas Comunidades", pelo promotor de Justiça do MP/AM Vitor Fonseca. A iniciativa foi idealizada para divulgar as atribuições e o trabalho desenvolvido pelos diversos ramos do MP, os projetos já existentes ligados à infância e juventude e esclarecer autoridades locais, família, crianças, adolescentes e educadores sobre os direitos da infância.

A Promotora de Justiça Leane Mello, do MP/PA, apresentou proposta já inscrita no Banco Nacional de Projetos do CNMP: "e-Cidade - Sistema Integrado de Gestão Pública", um sistema de informação que integra todos os dados e processos de uma Instituição numa mesma base. Já o procurador da República do MPF/AM Edimilson Barreiros Jr. finalizou com a proposta "Integrando o MP", um cadastro de informações relevantes, pessoais e patrimoniais, dos investigados e réus, para facilitar a atuação do Ministério Público.

A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Claudia Chagas, encerrou o encontro agradecendo a todos. "O evento foi muito bem organizado. Agradeço aos colegas por nos proporcionar esse encontro e também ao Ministério Público do Amazonas, pela recepção e colaboração."

O Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos do MP- AM, Jorge Damasceno, também agradeceu a todos os participantes. "Temos muitas ideias e iniciativas que precisam ser difundidas. Eventos como este são de grande valia para os MPs."

O próximo encontro acontecerá em São Luís (MA) nos dias 25 e 26/4.