Sumaúma: confira a sétima edição em versão eletrônica do informativo
A sétima edição do informativo do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) já está disponível em versão eletrônica.
Membros, servidores e colaboradores interessados em enviar sugestões para publicação relacionado ao meio ambiente, patrimônio histórico e urbanismo, podem encaminhá-los para e-mail caomaphurb@mp.am.gov.br.
Em anexo, a sétima versão do informativo.Portal da Transparência do MP-AM é destaque em evento do CNMP
Durante o “1º Encontro Nacional de Controle Administrativo e Financeiro do Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, um grupo de servidores do MP-AM, liderado pelo Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Promotor de Justiça Jorge Alberto Damasceno, o Portal da Transparência do MP-AM foi bastante elogiado pelos participantes das várias regiões do país, presentes ao encontro.
"Quando da feitura de uma das tarefas repassadas ao nosso grupo, a qual dizia respeito, essencialmente, à verificação dos portais da transparência de diversos ramos do MP Brasileiro para saber se atendiam às determinações da Resolução nº 86/2012-CNMP, o Portal da Transparência do nosso MP-AM foi bastante elogiado pelos demais e pela própria equipe organizadora do evento, por encontrar-se entre os poucos que atendiam, senão a todas as determinações, a praticamente todas elas, figurando assim, entre os 4 (quatro) melhores portais da transparência dos MPs brasileiros. Inclusive, os representantes dos outros MPs presentes nos pediram para que parabenizássemos toda a equipe técnica responsável pela alimentação e publicação do nosso Portal da Transparência", salientou o Presidente da Comissão Permanente de Licitação do MP-AM, Frederico Abrahim.
CNPG realiza reunião ordinária e alinha ações contra PEC 37
CNPG realiza reunião ordinária e alinha ações contra PEC 37
PEC 37
O tema principal a ser tratado na reunião são estratégias de combate a PEC 37, proposta que acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.
Na próxima semana, entre os dias 08 e 12 de abril acontecerá, em todo país, a “Semana de Mobilização Contra PEC 37”, período em que várias ações serão promovidas pelo Ministérios Públicos, para informar a sociedade sobre as consequências da proposta. O Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, participa do encontro."Já começamos a alertar a sociedade sobre os malefícios dessa proposta. Por meio de entrevistas na imprensa local, estamos informando aos cidadãos sobre a PEC 37 e os prejuízos que sua aprovação poderá causar", ressaltou Cruz. No próximo dia 18 de abril, dando continuidade as ações, Francisco Cruz receberá gestores de meios de comunicação, membros do MP-AM e imprensa em geral para falar sobre assunto.
Pauta
A reunião tem como objetivo estabelecer caminhos de autonomia e estruturação do CNPG, fortalecer a integração do CNPG com o Congresso Nacional, aprovação das estratégias de mobilizações nos estados contra a aprovação da PEC 37 e traçar diretrizes para modulação pelo Conselho sobre o poder investigatório do CNPG.
Segundo dia da reunião do conselho é marcado por debates sobre ações contra PEC 37
O Coordenador da Campanha Brasil Contra Impunidade e procurador-geral do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre, ressaltou a importância do engajamento pessoal de cada PGJ e da união entre os MP’s para o êxito da campanha e para que toda a sociedade seja devidamente esclarecida.
Ao mostrar as ações que estão planejadas para cada estado, os PGJs foram unânimes sobre a importância da mídia como caminho para divulgação da campanha e todos já buscaram aproximação com os veículos de cada estado.
As instituições religiosas de diversos estados também foram outro setor considerado como aliados importantes e alguns , como a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), já manifestaram seu apoio ao poder de investigação do MP. O presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, enfatizou a importância da aproximação dos estudantes e com os movimentos estudantis.
Durante a reunião foi destacado que o MP não busca rivalizar com a policia, mas que o objetivo é trabalhar em conjunto. O Subprocurador do Rio de Janeiro, Ertulei Matos, ressaltou que “o espírito de luta e união entre os MP’s pelo combate a PEC 37 deve ser mantido de maneira permanente”.
Simpósio
Na manhã do dia 24 de abril acontecerá, em Brasília, o I Simpósio Brasileiro contra Impunidade. Organizado pelos Ministérios Públicos, o evento terá como tema o poder investigatório do Ministério Público. A mesa de discussão será mediada pelo jornalista da Rede Globo Heraldo Pereira.
No mesmo dia será realizada, a partir das 15h, uma marcha até o Congresso Nacional. Na ocasião serão entregues ao presidente da Câmara Federal documentos com um balanço das ações da semana contra PEC 37 e a Carta de Brasília.
*Com informações do CNPG
PGJ pretende criar o auxílio-creche para membros e servidores
Seguindo o exemplo do Ministério Público da União e da maioria dos ministérios públicos estaduais, o Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, encomendou estudos visando implantar o benefício do auxílio-creche para membros e servidores do MP-AM. Em alguns estados da federação, o benefício foi instituido por resolução PGJ. "Estou me cercando de experiências e modelos dos outros MPs para decidir. Valorizar o servidor e membros da instituição é investir na melhoria da qualidade da prestação de serviço à comunidade", afirmou o PGJ.
