CNMP: Promotores e procuradores realizam reunião preparatória para lançamento de Fórum
Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país, realizaram nesta terça-feira, 15 de outubro, reunião preparatória para o lançamento do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público em relação aos preparativos da Copa do Mundo de 2014. O encontro aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, sob coordenação do conselheiro Fabiano Silveira.
O Fórum deverá ser um espaço institucional que visa à troca de experiências e de informações entre os vários ramos do Ministério Público. Tem o objetivo de aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo no Brasil, além de estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.
“A reunião de hoje visa colher sugestões para o lançamento oficial do Fórum e para a organização do primeiro encontro nacional, que será realizado logo após a solenidade de lançamento, em novembro”, afirmou o conselheiro Fabiano Silveira.
Participaram das discussões representantes dos Ministérios Públicos estaduais do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Ceará, além de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTDFT) e do Ministério Público Federal.
O lançamento oficial do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público em relação aos preparativos da Copa do Mundo de 2014 está marcado para o dia 22 de novembro, no CNMP, em Brasília.
A entrevista da semana é com o Promotor de Justiça Antônio José Mancilha da 57ª Prodedic
Acesse o link ENTREVISTAS e saiba mais sobre a carreira do Promotor de Justiça Antônio José Mancilha, da 57ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão.
Parto realizado à força: MP-AM denuncia mulher que cometeu o crime
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Promotor Rogério Marques Santos, ofereceu Denúncia contra Daiana Pires dos Santos. Ela é acusada de agredir e realizar o parto de Odete Pego Barreto, utilizando uma lâmina. Durante o ato, a acusada removeu a placenta e o cordão umbilical, e em seguida retirou a criança, que também foi lesionada. Daiana saiu do local afirmando que o bebê seria dela, deixando a verdadeira mãe agonizando. As vítimas foram socorridas e sobreviveram.
De acordo com a Denúncia do MP-AM, houve tentativa de homicídio, precedida de dissimulação e em seguida, de subtração de incapaz. Os crimes, segundo a Denúncia, foram praticados na frente do filho da vítima, uma criança, causando-lhe intenso abalo emocional e consequências traumáticas pelo resto da vida.
O MP-AM vai ouvir em audiência, a vítima, Odete Pego Barreto e as testemunhas do crime, Fátima Lira de Oliveira, Nilda Dolzane da Silva e Maria Nelliane da Rocha.
Funerárias irregulares em Manaus serão investigadas
Falta de licença sanitária para efetuar atividades foi uma das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Amazonas durante investigações de empresas do ramo funerário de Manaus. Após os estudos, uma Ação Civil Pública foi proposta pela 52ª Promotoria de Justiça do Consumidor (Prodecon) contra o Município de Manaus pela liberação de funcionamento para as funerárias irregulares.
A ação foi recebida pela Justiça do Estado no dia 01 de julho de 2011, e está tramitando na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal sob o número 0232643-56.2011.8.04.0001.
