Beruri: Inquérito Civil vai apurar deficiência nos serviços da OI
A Promotoria de Justiça de Beruri, no interior do Amazonas, instaurou Inquérito Civil para apurar as causas da precária prestação de serviços de telefonia fixa e móvel oferecidos pela OI Telecomunicações no município, que fica a 173 km de Manaus. A instauração do procedimento tem base no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.987/95, que determinam a adequada prestação do serviço pela concessionária.
Segundo a Promotora de Justiça Romina Carmen Carvalho, titular da Comarca, interrupções e defeitos na oferta do serviço da OI são constantes na cidade, com ocorrência em diversos horários e, algumas vezes, por um longo período. Dentre as irregularidades apontadas, estão problemas no envio e recebimento de dados e na promoção de acesso à Internet.
A Promotora relata que a deficiência da telefonia da OI em Beruri causa, por vezes, o isolamento do município, que fica sem comunicação. “A cidade de Beruri é de difícil acesso, e fica isolada quando as linhas telefônicas não funcionam. No início do mês, durante os festejos da tradicional Festa da Castanha, os serviços foram interrompidos”, argumentou.
Um ofício foi expedido à OI para que a empresa dê explicações sobre as constantes interrupções e a má prestação do serviço, bem como sobre o detalhamento e os prazos das providências a serem tomadas para solucionar a questão.
Caixa Econômica completa um ano de atividades no MP-AM
CAO-MAPH-URB realiza plantio simbólico em comemoração ao Dia da Árvore
Em alusão ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta-feira, dia 21 de setembro de 2012, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) realizará o plantio simbólico de uma muda no jardim da sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), zona oeste da capital.
O objetivo da ação é integrar o MP-AM às comemorações que estão acontecendo em todo país, e mostrar que a instituição ao longo dos últimos anos, por meio de suas promotorias de justiça, vem se preocupando e participando na arborização de nossas cidades e sedes. A última iniciativa neste sentido, foi a distribuição de 100 mudas de Ipê, realizada no dia 18 de junho de 2012, na sede ministerial.
Membros, servidores e colaboradores estão convidados a prestigiar o evento, marcado para começar às 10h30. Haverá distribuição de ecobags (bolsas ecológicas), cartazes e camisas.
Confira em anexo o cartaz do plantio simbólico.
SINDSEMP-AM parabeniza PGJ pela reeleição
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas – SINDSEMP-AM enviou ofício parabenizando o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, pela permanência no cargo de PGJ para o mandato do biênio 2012/2014. O ofício, que também foi enviado ao Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, manifesta votos de boa sorte e coloca o sindicato à disposição para colaborar com a administração de Francisco Cruz.
O documento é assinado pelo presidente do SINSEMP-AM, Dillings Barbosa Maquiné, pelo vice-presidente Marlon Souto Maior e pela secretária Silvânia da Silva Reis.
