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Colégio de Procuradores homologa candidaturas

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Através da resolução número 015/2012-CPJ, de 6 de julho de 2012, o Colégio de Procuradores homologou os nomes do atual Procurador Geral, Francisco Cruz, e o do ex-Procurador Geral, Otávio Gomes, para concorrerem à formação da lista tríplice para o mandado 2012/2014.

A eleição ocorrerá no dia 13 de setembro, das 8h às 16h, no auditório Gebes Medeiros, na sede administrativa da Procuradoria Geral de Justiça. Todos os membros em atividade estão habilitados a participar do pleito como eleitores. A novidade deste ano é que apenas dois nomes disputam a composição da lista a ser enviada ao Governador Omar Aziz para a escolha. As últimas disputas vinham contando com um número expressivo de candidatos, o que não ocorreu desta vez.

Para o Procurador de Justiça Evandro Farias, decano do MP-AM, "isso decorre de um amadurecimento da classe que quer um Ministério Público respeitado, atuante e acima das facções políticas".

MP nas Escolas: CEAF encerra mais uma etapa do projeto

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Por iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Francisco Cruz, foi lançado, no dia 15 de março de 2011, no Auditório Procurador Carlos Bandeira, o Projeto “O MP nas Escolas”, que contou com a participação de representantes de 156 Escolas, tanto da rede pública estadual quanto da rede privada.

Nesse sentido, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP) e a Secretaria de Estado da Educação, parceira no Projeto, ao reunirem-se decidiram que o Projeto deveria atingir apenas os alunos do 3º ano do ensino médio, e isso para ajudar no processo de escolha da profissão.

O Projeto, ao chegar nas Escolas cadastradas, teve como destinatário um número aproximadamente de 60 a 70 Alunos, contando sempre com um membro do Ministério Público, entre Promotores ou Procuradores de Justiça, para proferirem palestras educativas aos estudantes.

Após o lançamento, o projeto começou a ser executado no mês de agosto de 2011, especificamente na Escola Estadual Nossa Senhora de Aparecida, com palestra proferida pelo Procurador Geral. A primeira etapa do Projeto estendeu-se de agosto a novembro do ano passado, quando, então, foram visitadas 20 Escolas.

Em março de 2012, “O MP nas Escolas” retomou suas atividades, indo até o mês de junho, ocasião em que 24 Escolas foram contempladas.

"Sempre com o apoio da SEDUC, a execução do projeto encerra mais uma de suas etapas, com satisfatório sucesso e indiscutível alcance social. “O MP nas Escolas” já tem data marcada para atingir as Comarcas do interior do Estado. Por solicitação encaminhada ao CEAF por parte dos Excelentíssimos Promotores, Dra. Carla Santos Guedes Gonzaga e Dr. Flávio Mota Morais Silveira, o projeto será estendido aos Municípios de Alvarães e Eirunepé, respectivamente, o que mostra a grandiosidade da iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, esperando-se que no mês de agosto, quando o projeto retomará sua atividades na capital, continue ele sendo coroado do mais absoluto êxito", reiterou o chefe do CEAF, Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto.

Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto e servidores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional

Promotoria de Japurá conclui parte de trabalhos eleitorais

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A Comarca do Ministério Público do Amazonas no município de Japurá concluiu nesta terça-feira, 10 de julho de 2012, a primeira fase dos trabalhos de análise de requerimentos de registro candidatura (RRC) e de regularidade de atos partidários (DRAP) para as eleições municipais que ocorrerão no Estado durante o mês outubro de 2012.

Após o edital com o nome dos candidatos à eleição ser publicado no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, e ultrapassar o prazo de cinco dias para impugnação, o MP-AM analisou 84 requerimentos de candidatura, sendo favorável a 47 processos de RRC e impugnando 16. Sobre outros 21 processos, por possuírem irregularidades sanáveis, o Ministério Público optou pela juntada de documentos para regularizá-los, dentro do prazo de 72 horas, sob pena de indeferimento.

Dentre os motivos para impugnação ou para correção das irregularidades estão ausência de comprovação de afastamento de cargo público, ausência de comprovantes de escolaridade, de certidões das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral, e ausência de filiação partidária e de domicílio eleitoral no prazo legal. Até o momento, o MP-AM não promoveu nenhuma impugnação de candidato com base na Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº. 135, de 2010.

Da regularidade das coligações partidárias (DRAP), o MP-AM analisou cinco processos, quatro coligações e um partido que iria concorrer isoladamente, onde dois deles foram impugnados por não obedecerem o art. 10, § 3°, da Lei 9.504/96 e o art. 20, § 2°, Res. TSE 23.373/2012, que exige percentual mínimo de 30% do preenchimento de candidatos do sexo feminino dentro do partido. Dessa forma, alguns candidatos deverão ser retirados ou substituídos para dar obediência ao texto legal. Os trabalhos eleitorais serão continuados após a Juíza da Comarca de Japurá emitir sua sentença.

O município de Japurá, que terá dois candidatos concorrendo ao cargo de Prefeito, conta 13 seções eleitorais com 3.679 eleitores, que votarão em seis locais de votação.

Reunião do CNPG em Manaus foi elogiada por Procuradores Gerais

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Ocorrido há menos de um mês em Manaus, o encontro do CNPG - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, reuniu chefes de Ministérios Públicos brasileiros na capital amazonense para discutir temáticas importantes para os MPs, como o acompanhamento da Proposta de Emenda à Constituição 37 na Câmara dos Deputados, as ações conjuntas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e CNPG à favor da instituição ministerial, as estratégias de um Plano Nacional de Comunicação e a criação da Frente Parlamentar em Defesa do MP no legislativo brasileiro.

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi o anfitrião do encontro. Para o PGJ do Rio de Janeiro e Presidente do CNPG, Cláudio Lopes, que coordenou o início dos trabalhos, a reunião ordinária foi satisfatória ao que se propôs. "O encontro de Manaus foi excepcional, com organização perfeita. Dentro da nossa programação, discutimos questões relevantes para o Ministério Público brasileiro, dentre as quais a famigerada PEC 37 e julgamentos relevantes no STF. Traçamos estratégias para o enfrentamento destas questões".

Entre os procuradores-gerais de Ministérios Públicos presentes, estavam Ivânia Lúcia Franco Cei, do Amapá, Marilene Barbosa Nobre, do Estado do Ceará, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, do Distrito Federal e Territórios, Sérgio Dário Machado, Espírito Santo, Benedito Torres Neto, de Goiás, Regina Lúcia de Almeida Rocha, do Maranhão, Marcelo Ferra de Carvalho, do Estado do Mato Grosso, Geraldo Flávio Vasquez, Minas Gerais, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, Paraíba, Gilberto Giacoia, Paraná, Aguinaldo Fenelon de Barros, Pernambuco, Zélia Saraiva Lima, do Piauí, Manoel Onofre de Souza Neto, do Rio Grande do Norte, Héverton Alves de Aguiar, de Rondônia, Fábio Bastos Stica, do Estado de Roraima, Lio Marcos Marin, de Santa Catarina, Márcio Fernando Elias Rosa, de São Paulo, Ana Cristina Souza Brandi, de Sergipe, Clenan Renault de Melo Pereira, do Estado de Tocantins, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, PGJ da Justiça Militar, e Luís Antônio Camargo de Melo, do Ministério Público do Trabalho.

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Benedito Torres, concorda sobre o resultado positivo da reunião entre os chefes de Ministério Público. "As discussões em Manaus foram as mais produtivas possíveis, com destaque ao que foi tratado na reunião reservada entre os PGJs, com pautas sobre vários temas de interesse nacional do Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, foi impecável na organização, estando de parabéns. Esperamos que outros eventos assim voltem a ocorrer em Manaus", elogiou.

Ao término da reunião, o PGJ Francisco Cruz foi homenageado pelos colegas Procuradores Gerais de todo o país com a Medalha de Mérito do CNPG pelo trabalho que vem sendo realizado no MP do Amazonas. "Coroamos o sucesso do evento homenageando um grande líder com a medalha do Mérito do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco das Chagas Santiago Cruz", relembrou Cláudio Lopes.

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