Curso de Atualização em Direito Previdenciário será promovido

Já estão abertas as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Previdenciário, evento que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, e que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. O curso visa apresentar, a magistrados e profissionais do Direito, as novas sistemáticas de concessão e atualização de aposentadorias e pensões de servidores públicos.

Os interessados devem enviar e-mail, até o dia 12 de setembro, para esmam@tjam.jus.br, informando nome completo, órgão/empresa/escritório, função e telefones. Serão 60 vagas destinadas para magistrados e 40 para demais profissionais que trabalhem diretamente com o Direito Previdenciário, respeitando-se, para o preenchimento das vagas, a ordem de solicitação.

As aulas serão ministradas no auditório da Esmam, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Avenida Paraíba, bairro São Francisco, no horário das 15h30 às 21h30 da sexta-feira, 14, e no sábado, dia 15, das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18 horas.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático do Curso de Atualização em Direito Previdenciário foi planejado com base nas novas sistemáticas de concessão e atualização de aposentadorias e pensões de servidores públicos, abordando assuntos como benefícios previdenciários dos servidores públicos, compensação previdenciária, cálculo de aposentadorias, contribuição de ativos e inativos, pensão por morte, previdência complementar para os servidores públicos, entre outros.

Em 16 horas-aula, o programa do curso será apresentado por um dos maiores conhecedores dos RPPS no Brasil, o professor Delúbio Gomes Pereira da Silva. O docente é advogado, engenheiro, auditor fiscal da Previdência Social desde 1987, especialista em Política e Estratégia pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, Madri - Espanha.