MPAM adere à divulgação do Projeto Resgate à Infância, do MPT

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Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) visitaram, na manhã desta quarta-feira (19), a Procuradoria Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado. A promotora de Justiça Romina Carvalho, que comanda a Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude – CAOP-IJ, recebeu os procuradores do MPT Luciana Coutinho (Vice-Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA), Jailda Pinto (MPT/AM) e do procurador-chefe do MPT/AM, Jorsinei Dourado. Eles vieram ao MPAM divulgar a Semana do Projeto Resgate à Infância. O evento acontecerá desta quarta-feira (19), com visitas institucionais, até a sexta-feira, dia 21, com uma programação variada (confira abaixo).

"Este é um trabalho que se faz necessário. E que seja feito em parceria em prol da pauta da erradicação do trabalho infantil. Este problema não envolve apenas o trabalho infantil, mas o trafico de drogas, a exploração sexual. Enfim, é o pior tipo de vulnerabilidade a que uma criança pode ser submetida", avalia a promotora Romina Carvalho.

O projeto Resgate à Infância e capacitação tem 3 eixos de atuação: políticas públicas, aprendizagem profissional e educação. "E nesses três dias, em diálogo com (os componentes) da Rede de Proteção infantil local, nõs vamos tentar explicar um pouco mais sobre esse projeto, estreitar os laços de trabalhar junto com os profissionais que trabalham aqui essa temática do enfrentamento do trabalho infantil e da necessidade de buscarmos alternativas de trabalho protegido para os nossos adolescentes", disse a procuradora do MPT Luciana Coutinho.

Confira a programação.

SEMANA DO PROJETO RESGATE À INFÂNCIA

Período: 19 a 21 de fevereiro de 2020.

Dia 19/02 – Reuniões/Visitas institucionais
Dia 20/02 – Apresentação do Projeto Resgate à Infância e capacitação (políticas públicas, educação e aprendizagem, voltadas ao combate ao trabalho infantil, com relato de experiências de sucesso), a ser conduzida pela Vice-Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA, Procuradora do Trabalho, Dra. Luciana Coutinho, e pela Procuradora do Trabalho, Dra. Jailda Pinto.

Local: Auditório do MPT/PRT11a. Região, situado na Av. Mario Ypiranga, Flores.
Público Alvo: CRAS, CREAs, Conselhos Tutelares, CMDCA, CEDCA, Comitês de Direitos Humanos, Secretaria de Assistência Social, Segurança (polícias civil, militar, federal), Saúde, Educação, Planejamento e Esporte/Lazer, entidades formadoras, e demais componentes da rede (Poder Judiciário (Comum e Trabalhista), Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho.

Horário: 8h30min (credenciamento) até as 17h, com intervalo para o almoço (a ser custeado por cada participante).

Programação: (Abaixo)

Dia 21/02 – Capacitação sobre a Aprendizagem (legislação, projetos de lei em tramitação, cota social, Recomendação do CNJ, formas de sensibilização de empresas no cumprimento das cotas, e experiências positivas de outros Estados) a ser conduzida pela Vice-Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA, Procuradora do Trabalho, Dra. Luciana Coutinho, e pela Procuradora do Trabalho, Dra. Jailda Pinto.
Local: Auditório do MPT, situado na Av. Mario Ypiranga, Flores.
Público Alvo: Entidades formadoras, órgãos públicos em geral, CRAS, CREAs, Conselhos Tutelares, CMDCA, CEDCA, Comitês de Direitos Humanos, Secretaria de Assistência Social, Segurança (polícias civil, militar, federal), Saúde, Educação, Planejamento e Esporte/Lazer, e demais componentes da rede (Poder Judiciário (Comum e Trabalhista), Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho.

Horário: 8h30min (credenciamento) até as 12h.

PROGRAMAÇÃO DO DIA 20/01 – PROJETO RESGATE À INFÂNCIA e CAPACITAÇÃO

8h30min – Credenciamento
9h – Aspectos legais e sociais do trabalho infantil
10h – Documentário: "Ser Criança – Um olhar para a Infância e a juventude diante do trabalho no Brasil"
10h30min – Panorama do trabalho infantil no Brasil e no Amazonas
11h – Mitos e verdades sobre o trabalho infantil
11h30min – Piores formas de trabalho infantil
Debates
12h – Almoço
13h30min – Projeto Resgate à Infância
13h40min – Políticas Públicas
14h45min – Aprendizagem Profissional
15h30min – Eixo Educação – Prêmio MPT na Escola
16h15 – Kits Educacionais
17 - Encerramento

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