MPAM cria Gabinete de Crise para tratar das medidas relativas ao novo Coronavírus

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A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu, em ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Amazonas da última segunda-feira (23), o Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19), presidido pela Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o Plano Estadual e Municipal de Combate ao COVID-19 e coordenar e articular as medidas em resposta às demandas relacionadas à emergência de saúde pública.

O Gabinete também tem a missão de estabelecer as medidas administrativas necessárias ao funcionamento do MPAM durante a referida emergência de saúde pública, conferindo suporte operacional às ações que visem a articulação e integração entre órgãos internos e externos e o apoio necessário aos órgãos de execução investidos de atribuição para o enfrentamento das demandas decorrentes da situação de emergência relacionada a COVID-19.

“Esse é um momento difícil, atípico, que requer unidade nas ações institucionais, para que nossos servidores e membros possam se sentir amparados, salvaguardados em suas integridades, sem perder a perspectiva do papel social do Ministério Público, como instituição essencial à defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis”, declarou a Procuradora-Geral Leda Albuquerque.

As decisões do Gabinete ocorrerão, preferencialmente, por meio de ferramentas tecnológicas e informadas por meios eletrônicos, bem como em postagens no site da instituição e redes sociais da instituição.

Além da Procuradora-Geral, como presidente, o Gabinete também é formado pelos membros: Carlos Fábio Braga Monteiro, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (SubJur), Mauro Roberto Veras Bezerra, Subprocurador-Geral deJustiça para Assuntos Administrativos (SubAdm), pelos promotores de Justiça Jefferson Neves de Carvalho, Paulo Stelio Sabbá Guimarães, Ruy Malveira Guimarães, Cley Barbosa Martins, Delisa Oliva Vieiralves Ferreira, Mirtil Fernandes do Vale, André Virgílio Belota Seffair, Vítor Moreira da Fonsêca, Fabrício Santos Almeida e Caio Lúcio Fenelon Assis de Barros.

Os Subprocuradores-Gerais do MPAM analisaram os benefícios que o Comitê deverá trazer para a organização do trabalho relativo ao Coronavírus, dentro da instituição.

“O objetivo do grupo é esse: ser o receptor das demandas, uniformizar a nossa forma de atuação, respeitando a independência funcional dos colegas, e fazer uma articulação mais célere diretamente aos chefes de poder, tudo coordenado pela Procuradora-Geral (de Justiça). Outro objetivo importante é dar condições de trabalho aos colegas (do MP) de forma que a pandemia não prejudique, ou diminua, a nossa atuação, mas garantindo a saúde dos nossos membros e servidores”, afirmou o SubJur, Fábio Monteiro.

“Com o Gabinete de Crise o Mistério Público coloca toda a sua estrutura,  incluindo a atividade meio,  para que as medidas eventualmente propostas em prol da saúde  pública e proteção social  sejam realmente efetivas,  para que  juntos possamos superar este momento tormentoso pelo qual passamos”, disse o SubAdm, Mauro Veras.

Confira, abaixo, na íntegra, a Portaria nº 0829/2020/PGJ, na página 7 do DOMP do dia 23/03/2020.

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