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Terça, 16 Setembro 2025
Ministério Público do Amazonas aciona Justiça para encerrar lixão irregular em Boca do Acre
Ação civil requer a interdição imediata da área e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Após constatar graves riscos à...
Ministério Público do Amazonas aciona Justiça para encerrar lixão irregular em Boca do Acre
Ação civil requer a interdição imediata da área e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Após constatar graves riscos à...
Terça, 16 Setembro 2025
Justiça determina correção de irregularidades no Icam após ação do MPAM
Decisão prevê multa diária de R$ 5 mil e penalidade de R$ 100 mil pelo descumprimento de determinações anteriores A Justiça acolheu pedido do...
Justiça determina correção de irregularidades no Icam após ação do MPAM
Decisão prevê multa diária de R$ 5 mil e penalidade de R$ 100 mil pelo descumprimento de determinações anteriores A Justiça acolheu pedido do...