Marcada para a próxima quarta-feira reunião para definir candidatos a PGJ

Encerrou na última quinta-feira, 29, o período para os interessados encaminharem, à  comissão eleitoral, os pedidos  de candidatura para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)

No total, a comissão recebeu cinco pedidos de inscrição e os candidatos são: o atual Procurador-Geral de Justiça que tenta a reeleição, Dr. Otávio de Souza Gomes, o Procurador de Justiça, Dr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, titular da 21ª Procuradoria de Justiça, e os Promotores de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro, titular da 14ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo (PROURB), a Dra. Kátia Maria Araújo de Oliveira, da 47ª Procuradoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas.

Agora, o Colégio de Procuradores vai se reunir nesta quarta-feira, 4,  para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Em outras palavras, nessa reunião, o Colégio vai avaliar os pedidos e verificar se os inscritos preenchem os requisitos estabelecidos no art. 20 e incisos, da Lei Complementar Estadual nº 011/93 e parágrafo único da art. 22 (com nova redação) da Lei Complementar Estadual nº013/94.

Segundo a Lei, para concorrer ao Cargo de Procurador-Geral de Justiças, os candidatos devem ter mais 35 anos de idade, até data da inscrição, contar mais de dez anos na carreira, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial ou de Procurador de Justiça, e estar em pleno exercício da atividade ministerial nos seis meses anteriores à data da inscrição.

O pleito para o Biênio 2010/2012 será realizado no dia 17 de setembro de 2010, das 08h às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Avenida Coronel Teixeira 7995, Nova Esperança.

 

Últimas Notícias
Itacoatiara também tem carreata contra o isolamento social proibida pela Justiça com Ação do MPAM

Notícias
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Justiça de Itacoatiara, a...
Justiça acata pedido do MPAM e proíbe carreata contra o isolamento em Manaus e em todo o AM

Notícias
*Justiça acata pedido do MPAM e proíbe carreata contra o isolamento social em Manaus* A Justiça estadual acatou, no...
Coronavírus: Nova Olinda também entra em toque de recolher por recomendação do MPAM

Notícias
Como ocorreu em Parintins, o município de Nova Olinda do Norte também teve decretado o toque de recolher pela...
Alertas, flagrantes, fiscalização ao Poder Público: a atuação do MPAM no interior do Estado no combate ao coronavírus

Notícias
Desde que a crise da pandemia do novo coronavírus se agravou, no Amazonas, o Ministério Público (MPAM) vem agindo em...