Fernando Grella é eleito Presidente  do CNPG e Cláudio Lopes reeleito Vice-Presidente para a Região Sudeste

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O Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, foi reconduzido à Vice-Presidência para a Região Sudeste. A eleição transcorreu nesta quinta-feira (26/08), durante a reunião ordinária do CNPG na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Entre os temas debatidos, o Conselho aprovou proposta para incluir nas metas preferenciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o imediato julgamento de ações civis públicas. 

A vice- Presidente eleita para a Região Nordeste foi a Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, para a Região Norte o vice-presidente é o Procurador-Geral de Justiça do Amapá, Iaci Pelaes dos Reis e para a Região Sul, a eleita foi a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha. Os mandatos começarão em outubro. A eleição por aclamação do novo presidente do CNPG foi saudada por todos os participantes como demonstração de união institucional.

“Estou honrado em contar com o apoio de todos para a missão e o desafio que o cargo representa. Quero retribuir com luta, companheirismo, empenho e dedicação. Convoco todos para realizarmos um trabalho coletivo de soma de esforços, na linha da atual gestão”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, que vai substituir no cargo o Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Neto.

“Grella continuará o bom trabalho exercido pelo presidente Olympio, além de trazer novas ideias para o nosso Conselho. Agradeço também a confiança depositada em meu trabalho na Vice-Presidência. Espero contribuir para que nossa Instituição cada vez mais brilhe, seja reconhecida por nossa sociedade e trabalhe em prol de nosso povo”, disse Cláudio Lopes, reeleito para a Vice-Presidência da Região Sudeste.

A proposta deliberada pelo Colegiado de dar celeridade às ações civis públicas junto à pauta do Conselho Nacional de Justiça foi apresentada por Olympio de Sá Neto, que encerra seu mandato de presidente. O encaminhamento da proposta aproveitou a presença do Conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, na reunião.

“A inclusão destas ações nas metas do CNJ é importante para termos o imediato julgamento de ações que tratam dos interesses coletivos e de defesa da sociedade. Ações das áreas da Infância, do Idoso, do Meio Ambiente, Consumidor e Patrimônio Público, por exemplo”, disse Olympio de Sá Neto.  

Também foram aprovadas, por aclamação, uma minuta de Resolução, a ser encaminhada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e uma proposta de “Manual de Taxonomia do Ministério Público Brasileiro”, para criação de Tabelas Unificadas do MP. As propostas foram apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, relator do projeto, desenvolvido ao longo do último ano pelo Comitê Nacional Gestor de Tabelas (CNGT), em reuniões em vários Estados do País.

O Procurador de Justiça Jarbas Soares Junior (MP/MG), Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG, apresentou relato da tramitação na Câmara e no Senado dos principais projetos que dizem respeito ao Judiciário e ao Ministério Público. Foi apresentada também proposta de campanha publicitária para aproximação com o Congresso.  Entre as peças, foi exposta sugestão de cartaz que destaca que o “MP é o maior responsável pela efetivação das leis brasileiras”.

Sobre a legitimidade do Ministério Público para ingressar com reclamações e acompanhamento dos julgamentos dos tribunais superiores, o relator, Fernando Grella informou que deverá ser agendada reunião junto à Presidência do Superior Tribunal Federal. Ele pediu também que os Estados enviem os processos sob os critérios acertados na última reunião do CNPG para análise da comissão.

Da pauta da reunião constam ainda outras matérias de interesse institucional, como relações com o CNMP e o CNJ (estudo conjunto sobre limites e intervenção), lei do estágio e sua incidência no MP, Apoio e Planejamento às Leis orçamentárias, orçamento dos MPs e recursos extraorçamentários, Programa Nacional de Comunicação Social, Intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais dos vários MPs.

Além de Cláudio Lopes e do atual Presidente do CNPG, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, compuseram a mesa: o Conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a Conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); o Presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Jr. e a Secretária Executiva do CNPG, Promotora de Justiça Sônia Eliana Radin.

A presença do Procurador de Justiça Carlos Antônio Navega, decano do MPRJ, foi saudada por Cláudio Lopes e por Olympio Sotto Maior Neto, como “figura emblemática” do MP Brasileiro e um dos responsáveis pela ampliação de seu papel na sociedade com a Constituição de 1988. Navega foi aclamado pela audiência. Também foi destacada a presença do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy.

Também participaram da reunião, a Procuradora-Geral do MP Militar, Cláudia Márcia R. Moreira Luz; o Procurador-Geral do MP do Trabalho, Otávio Brito Lopes; a Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira A. Carvalhido e os Procuradores-Gerais de Justiça Wellington César Lima e Silva (Bahia); Maria de Fátima Cordeiro (Maranhão); Geraldo de Mendonça Rocha (Pará); Paulo Bartolomeu Varejão (Pernambuco); Eduardo Abdon (Goiás); Marcelo Ferra de Carvalho (Mato Grosso); Simone Mariano da Rocha (Rio Grande do Sul); Marcos Tibério Castelo Aires (Ceará); Nelson Antonio C. Lemos (Paraíba); Fernando Zardini Antônio (Espírito Santo); Augusto Cézar de Andrade;(Piauí); Manoel Onofre de Souza Neto (Rio Grande do Norte); Cleonice Andrigo Vieira da Silva (Roraima); Iaci Pelaes dos Reis (Amapá); Clenan Renaut de Melo Pereira (Tocantins); Paulo Alberto de Oliveira (Mato Grosso do Sul); Sammy Barbosa Lopes (Acre); Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça (Sergipe) e Eduardo Tavares Mendes (Alagoas), além do Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico de Minas Gerais, Geraldo Flávio Vasques.

 

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