Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010

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Quinta, 19 Setembro 2019 09:04 Regulamentação da atuação do MPE - Procedimentos extrajudiciais

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Quinta, 15 Março 2018 11:09 Código Eleitoral e Legislação

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Terça, 20 Junho 2017 15:31 ATOS MPAM

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Terça, 20 Junho 2017 15:26 Lei nº 13.165.2016

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Quinta, 21 Junho 2012 15:53 Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010

Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10 de março de 2010

Quinta, 21 Junho 2012 15:50 Carta Circular 3551/2012 - BACEN - Abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2012

Carta Circular 3551/2012 - BACEN - Abertura, da movimentação e do encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral de 2012

Quarta, 30 Novembro 2011 08:59 PORTARIA CONJUNTA nº 74, de 10 de janeiro de 2006 - SRF/MINFZ- Intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal

PORTARIA CONJUNTA nº 74, de 10 de janeiro de 2006 - SRF/MINFZ- Intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal

Quarta, 09 Novembro 2011 10:48 RESOLUÇÃO N° 30, DE 19 DE MAIO DE 2008 - CNMP: Parâmetros para indicação e designação de membros do MP para exercer função eleitoral em 1º grau

RESOLUÇÃO N° 30, DE 19 DE MAIO DE 2008 - CNMP: Parâmetros para indicação e designação de membros do MP para exercer função eleitoral em 1º grau

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Sexta, 18 Julho 2025
MPAM empossa cinco novos promotores de Justiça para atuação no interior do Estado
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Sexta, 18 Julho 2025
MPAM fortalece rede de proteção com visita técnica ao Instituto Silvério de Almeida Tundis
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ABERTURA DE EDITAIS EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 18 e 21/07/2025 - Inscrições até: 04/08/2025):

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa, Edital de Inscrição n.º 008/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués, Edital de Inscrição n.º 009/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati, Edital de Inscrição n.º 010/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, Edital de Inscrição n.º 011/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, Edital de Inscrição n.º 012/2025-CSMP, pelo critério de merecimento.

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