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Sexta, 31 Outubro 2025 17:07 Ministério Público realiza terceiro encontro do projeto “Conheça seu Município”, com estudo sobre aterros sanitários

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Sexta, 31 Outubro 2025 16:31 Na capital, MP notifica Semsa por baixo índice de crianças vacinadas contra a febre amarela

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Sexta, 31 Outubro 2025 16:21 MPAM recomenda suspensão de encontro de paredões de som durante o Eco Festival do Peixe-Boi, em Novo Airão

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Sexta, 31 Outubro 2025 16:07 MPAM instaura procedimento para acompanhar elaboração de leis orçamentárias direcionadas à educação em Coari

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Sexta, 31 Outubro 2025 15:07 Promotores empossados em 2024 concluem curso de vitaliciamento do MPAM

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Quinta, 30 Outubro 2025
Irregularidades no abastecimento de lanchas com passageiros a bordo são alvo de investigação do MP
Prática viola as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial (NPCF), que dispõem sobre a forma adequada como as operações de abastecimento de...

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Quinta, 30 Outubro 2025
Em Barcelos, Ministério Público fiscaliza execução orçamentária para a educação
Procedimento busca avaliar se os recursos financeiros são suficientes para cumprir metas nacionais e municipais de educação Para assegurar a...

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ABERTURA DE EDITAIS EM REMOÇÃO NA ENTRÂNCIA INICIAL (PUBLICADO NO DOMPE dos dias 29 e 30/10/2025 - Inscrições até: 13/11/2025):

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará, Edital de Inscrição n.º 014/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá, Edital de Inscrição n.º 015/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, Edital de Inscrição n.º 016/2025-CSMP, pelo critério de merecimento;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, Edital de Inscrição n.º 017/2025-CSMP, pelo critério de antiguidade;

Remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, Edital de Inscrição n.º 018/2025-CSMP, pelo critério de merecimento.

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