Atos do Procurador-Geral

RATEAR, em cotas iguais, a pensão por morte, à Senhora AMANDA MARTINS VALENTE, viúva; MARIANA MARTINS VALENTE, filha; BETINA MARTINS VALENTE, filha; NEILIZA MENEZES VALENTE, ex-cônjuge; e RODRIGO DE SOUZA VALENTE, filho, do falecido Procurador de Justiça, Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, cuja despesa correrá a conta da rubrica 31.90.03 - Pensões, do vigente orçamento, em face da extinção da cota referente à dependente LUCIANA ARRUDA VALENTE, filha, que completou a idade limite, a contar de 01.11.2012.