DECLARAR a vacância da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gabriel da Cachoeira em razão da remoção da Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, conforme ATO PGJ N.º 035/2013, datado de 28.02.2012.
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