Art. 1.º – DESIGNAR o servidor FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, Agente de Apoio-Administrativo, como Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Amazonas, em face de seu conhecimento jurídico e habilitação específica, para exercer o mandato administrativo até 07/07/2013, data em que se encerraria o mandato do Presidente substituído.
Art. 2.º – DESIGNAR o servidor FABIANO ROSAS NASCIMENTO, Agente de Apoio-Administrativo, em decorrência da experiência e capacitação técnica para, na qualidade de membro compor a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, até 07/07/2013, data final do mandato do membro substituído.
Art. 3.º - INDICAR como substitutos eventuais os servidores ROGER SHIGUEMICHI GANDRA MAKIMOTO, Agente de Apoio - Administrativo, e HÉLDER NÓBREGA RIBEIRO, Agente de Apoio - Administrativo, desta Procuradoria-Geral de Justiça.