Atos do Procurador-Geral

DESIGNAR, na forma do ATO PGJ N.º 068/2001, datado de 14.03.2001 e modificado pelo ATO PGJ N.º 139/2007, datado de 19.03.2007, a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procuradora de Justiça, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, a contar de 01.03.2011, até ulterior deliberação.