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DECLARAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça Substituto, confirmado no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, e titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, a contar de 17.07.2011.
