I – ACATAR a renúncia da Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, do mandato administrativo da Comissão Permanente de Licitação, a contar de 02.01.2013;
II – EXONERAR, a pedido, a Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO, da Presidência e da função de Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria-Geral de Justiça.