O Ministério Público do Estado do Amazonas mantém compromisso permanente com a responsabilidade institucional, a ética, a integridade e a conformidade em suas atividades. O Programa de Integridade e Compliance reúne ações de prevenção, detecção e remediação de riscos, além de iniciativas de orientação, capacitação e fortalecimento da cultura institucional.
Integridade e conformidade no MPAM
O Ministério Público do Amazonas conduz suas atividades de maneira ética, honesta e em conformidade com a lei. As políticas de conformidade e conduta institucional orientam as práticas diárias e contribuem para que os valores do MPAM estejam presentes em suas decisões, processos e relacionamentos.
Como o Programa de Integridade atua
A atuação está organizada em três dimensões complementares: prevenção, detecção e remediação.
Prevenção
Para evitar o surgimento de problemas de conformidade, o MPAM busca promover uma cultura de ética e integridade por meio de padrões de conduta, políticas institucionais e ações de capacitação. Avaliações de risco, análises de dados, verificações de parceiros e outras medidas contribuem para identificar e reduzir possíveis riscos.
Detecção
Possíveis problemas de conformidade podem ser identificados por mecanismos de controle interno, monitoramento e análise de situações relatadas por membros, servidores e terceirizados. O Comitê de Integridade e Compliance acompanha tendências e orienta medidas voltadas ao fortalecimento da cultura de conformidade.
Remediação
A remediação busca identificar as causas dos problemas e aperfeiçoar continuamente controles e processos, reduzindo o risco de recorrência. A resposta institucional também envolve a adoção das medidas cabíveis diante de violações a políticas, padrões éticos e requisitos de conformidade.
Pílulas de Integridade
Conteúdos rápidos para ampliar o conhecimento sobre integridade, ética, riscos e conformidade institucional.
Notícias sobre Compliance
Conteúdos relacionados à implantação e ao fortalecimento dos programas de integridade no Ministério Público.
Lançamento do Programa de Compliance
Assista ao evento de lançamento do programa do MPAM.
Atos e legislações
Normas relacionadas à institucionalização do Programa de Integridade e Compliance do MPAM.
Ato PGJ nº 163/2021
Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Consultar ato completo ↗Integridade e Compliance no MPAM. O Programa contribui para o fortalecimento da ética, da conformidade, da prevenção de riscos e do aprimoramento contínuo das práticas institucionais.