O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, manifestou-se favorável a proposta de acordo formulada pelos candidatos aprovados no concurso público para promotor de justiça, realizado no ano de 2001. O acordo, que consiste em reconhecer o direito à nomeação dos candidatos aprovados e que não foram chamados pelo Ministério Público do Amazonas, apesar da existência de vagas quando da expiração do prazo de validade do concurso. Uma vez assinado, o documento ainda precisará ser homologado judicialmente. 
 
Na manifestação do PGJ,  fica explicitado que a convocação deverá atender ao limite de vagas existente quando da expiração do prazo de validade do concurso e que o reconhecimento do direito em questão não implicará em prejuízo à antiguidade dos atuais componentes da carreira."O Ministério Público tem compromisso com a sociedade e precisamos crescer para acompanhar as demandas sociais, sempre crescentes", disse o Procurador Geral.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Avenida Coronel Teixeira 7995 – Nova Esperança | CEP 69037-000 – Ponta Negra | Manaus-AM | (92) 3655-5100

2025© MPAM Todos os direitos reservados