O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (CEAF) informou na terça-feira, 22 de fevereiro de 2011, que entre 28 de fevereiro a 15 de março de 2011, estarão abertas as inscrições para Membros, estagiários, operadores de direitos e estudantes interessados em fazer o Curso de Atualização em Direito Processual e Execução Penal. O curso irá ocorrer no Auditório Gebes Medeiros, no 1º andar da sede do MP entre os dias 21 e 25 de março.
O Curso terá o conteúdo programático dividido em 12 módulos de assuntos principais: a Lei 11.689/08 de Processo da Competência do Tribunal do Júri, com Juízo da Acusação e Juízo da Causa; a Lei 11.690/08 de Sistemática Legal das Provas, com Parte Geral e Provas em Espécie; a Lei 11.719/08 de Nova Sistemática Legal dos Procedimentos, com Ordinário, Sumário, e Juizados Especiais Criminais; a Lei 9.807/99 de Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas; a Lei 9.503/97 de Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito; a Lei 11.343/06 - Lei de Drogas; a Lei 9.034/95 de Organizações Criminosas e a Lei 7.210/84 de Execução Penal.
Entre os professores que ministrarão o Curso, estão grandes nomes da área, como alguns Promotores e Procuradores. Da lista constam Carlos Fábio, Carlos Coelho, Mauro Antony, Aristarco de Mello, João Bosco Valente, Edna Lima de Souza, Alberto Nascimento, Lélio Lauria e Luis Carlos Valois. O Curso terá duração de uma semana e carga horária de 20 horas. As vagas são limitadas e as inscrições serão realizadas pelo CEAF, no prédio do MP ou pelo telefone 3655-0754.