O Ministério Público do Estado do Amazonas está com o Concurso Público em andamento para dotar todo o interior com Promotores de Justiça e também para aumentar o número de Promotores de Justiça na Capital.
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é a organizadora do Concurso Público para provimento de vagas e cargos de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas.
O certame teve início no dia 22 de novembro de 2015, com a prova preambular de caráter eliminatório tendo 1480 candidatos inscritos.
Nos dias 18, 21, 24 e 27 de janeiro de 2016 ocorreu a fase intermediária, a das provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, com o número de 407 candidatos aptos para o exame.
Na última terça-feira, dia 23, foi divulgado o edital dos resultados provisórios da avaliação das provas discursivas, tendo sido aberto prazo recursal, que será de 24 a 26 de fevereiro.
Após o recebimento dos recursos, os mesmos serão encaminhados aos examinadores correspondentes, juntamente com a prova recorrida, para que o recurso seja analisado e respondido, por escrito. O próximo passo é a divulgação de edital de resultado definitivo da avaliação das provas discursivas, que trará o chamamento para a próxima fase do concurso, a prova oral, cuja data de realização ainda será confirmada em edital.
A prova oral consistirá na arguição, pelos respectivos examinadores das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo, de pontos do conteúdo programático que serão sorteados com 24 horas de antecedência. Haverá, portanto, dois sorteios: primeiramente, da ordem de arguição dos candidatos e, segundo, dos pontos do conteúdo programático que caberão a cada candidato, em cada uma das disciplinas.
Após essas etapas, serão realizadas as Provas de Tribuna, de Títulos e, ainda, exames psicotécnicos, antes da homologação final do concurso.