Já estão abertas as inscrições para o Curso de Atualização em Direito Previdenciário, evento que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, e que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. O curso visa apresentar, a magistrados e profissionais do Direito, as novas sistemáticas de concessão e atualização de aposentadorias e pensões de servidores públicos.
Os interessados devem enviar e-mail, até o dia 12 de setembro, para
As aulas serão ministradas no auditório da Esmam, no Fórum Ministro Henoch Reis, na Avenida Paraíba, bairro São Francisco, no horário das 15h30 às 21h30 da sexta-feira, 14, e no sábado, dia 15, das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18 horas.
Conteúdo Programático
O conteúdo programático do Curso de Atualização em Direito Previdenciário foi planejado com base nas novas sistemáticas de concessão e atualização de aposentadorias e pensões de servidores públicos, abordando assuntos como benefícios previdenciários dos servidores públicos, compensação previdenciária, cálculo de aposentadorias, contribuição de ativos e inativos, pensão por morte, previdência complementar para os servidores públicos, entre outros.
Em 16 horas-aula, o programa do curso será apresentado por um dos maiores conhecedores dos RPPS no Brasil, o professor Delúbio Gomes Pereira da Silva. O docente é advogado, engenheiro, auditor fiscal da Previdência Social desde 1987, especialista em Política e Estratégia pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, Madri - Espanha.