Ação facilita o acesso a documentos e serviços digitais, promovendo inclusão social e autonomia, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade
Com o objetivo de promover a cidadania e a inclusão social, o Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Vulneráveis do MPAM (Naviv/Recomeçar), realizará a ação social “Atendimento NAF” entre os dias 8 e 10/04. O evento, fruto de parceria com a Receita Federal do Brasil e a Faculdade Martha Falcão Wyden, ocorrerá das 9h às 13h, na Casa da Cidadania e Justiça Social Dr. Evandro Paes de Faria , localizada na avenida Djalma Batista, nº 1.018, bairro Chapada, entre os shoppings Amazonas Shopping e Plaza).
A ação visa oferecer acesso a serviços essenciais à população e tem como foco principal mulheres vítimas de violência e/ou em situação de vulnerabilidade, considerando que a regularização documental e o acesso a instrumentos de inclusão digital e econômica são fundamentais para o fortalecimento da autonomia e da cidadania. Buscando ampliar o alcance social da iniciativa, além das mulheres atendidas pelo Naviv/Recomeçar e pelo NUPA, a ação também contemplará a sociedade em geral.
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora-geral do Naviv/Recomeçar, Silvana Ramos Cavalcanti, trata-se de uma atuação comprometida com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento da cidadania.
“Essa iniciativa busca facilitar o acesso da população a direitos básicos, muitas vezes indispensáveis à vida civil, contribuindo para a inclusão social e a redução de vulnerabilidades”, afirmou a titular da 36ª Promotoria de Justiça.
Na ocasião, serão ofertados os seguintes serviços:
1. Orientação para inscrição, regularização e alteração de CPF;
2. Auxílio para abertura de conta no portal GOV.BR;
3. Orientações sobre os canais de atendimento da Receita Federal do Brasil (agendamento presencial ou eletrônico).
Casa da Cidadania
Inaugurada em dezembro do ano passado pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque, a Casa da Cidadania e Justiça Social do MPAM, é um espaço criado para ampliar o acesso da população aos serviços do órgão, reunindo, em um único local, promotorias especializadas nas áreas de direitos humanos, saúde, educação, defesa do consumidor, além da proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. A proposta é oferecer atendimento mais ágil, integrado e acessível, com orientação jurídica, escuta qualificada e encaminhamento de demandas, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, reduzindo deslocamentos e fortalecendo a presença do MPAM junto à sociedade.
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes