O Conselho Superior do Ministério Público está com edital aberto de promoção para a 10ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 1ª Câmara Criminal, pelo critério de antiguidade, objeto do Edital de Inscrição n° 008/11-CSMP.
O edital foi publicado nos dias 21 e 22.02.2011, e o período de inscrição vai de 22.02 a 03.03.2011.