Encerrou na última quinta-feira, 29, o período para os interessados encaminharem, à comissão eleitoral, os pedidos de candidatura para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM)
No total, a comissão recebeu quatro pedidos de inscrição e os candidatos são os Procuradores de Justiça, Dr. Otávio Gomes, candidato à reeleição, e o Dr. Francisco Cruz, titular da 21ª Procuradoria de Justiça. Na briga estão também os Promotores de Justiça, Dr. Paulo Stélio, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo (PROURB), a Dra. Kátia Maria, da 47ª Procuradoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas, e o Dr. Carlos Fábio, da 14ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri.
Agora, o Procurador-Geral em exercício, Dr. Pedro Bezerra, junto com o Colégio de Procuradores, vai se reunir nesta quarta-feira, 4, para deferir as candidaturas. Em outras palavras, nessa reunião, o Colégio vai avaliar os pedidos e verificar se os inscritos preenchem os requisitos estabelecidos no art. 20 e incisos, da Lei Complementar Estadual nº 011/93 e parágrafo único da art. 22 (com nova redação) da Lei Complementar Estadual nº013/94.
Segundo a Lei, são critérios de elegibilidade: ter mais 35 anos de idade, até data da inscrição, contar mais de dez anos na carreira, exercer o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial ou de Procurador de Justiça, e estar em pleno exercício da atividade ministerial nos seis meses anteriores à data da inscrição.
O pleito para o Biênio 2010/2012 será realizado no dia 17 de setembro de 2010, das 08h às 16h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizada na Avenida Coronel Teixeira 7995, Nova Esperança.