Solenidade ocorreu nesta quinta-feira (15), na presença de diversas autoridades locais e nacionais
A história, mais uma vez, foi feita no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). No início da noite desta quinta-feira (15/10), Leda Mara Nascimento Albuquerque foi empossada pelo Colégio de Procuradores de Justiça para seu terceiro mandato, quarto do parquet sob mãos femininas em 134 anos de existência.
Completando três décadas de atuação no órgão, Leda Mara já foi PGJ nos biênios 2018-2020 e 2024-2026. Em 2018, foi a candidata mais votada pela classe, com 123 votos, e a escolhida pelo então governador para o biênio 2018-2020. Mais tarde, em 2024, liderou a votação interna novamente, com 101 votos, e foi, pela segunda vez, nomeada pelo chefe do Executivo estadual.
A PGJ empossada ingressou no MPAM em 1996, após graduar-se em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela, que é promotora de Justiça de Entrância Final, acumula experiência em funções estratégicas da instituição, tendo ocupado os cargos de secretária-geral e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, além de ter integrado o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em coletiva de imprensa concedida momentos antes do evento, a procuradora-geral aproveitou a oportunidade para comentar sobre a terceira oportunidade à frente do MP, sendo a segunda mulher a conduzir o órgão, e de como essa representatividade está presente em seus mandatos.
“É uma pauta muito presente na minha gestão. Foi no primeiro mandato e no segundo, e continuará no terceiro, não só no que diz respeito à nossa representatividade nos espaços de poder, mas sobretudo no combate à violência contra a mulher”, comentou.
A sessão solene foi prestigiada por representantes de diversas instituições, incluindo o vice-governador Serafim Corrêa; o prefeito de Manaus, Renato Junior; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e PGJ da Bahia, Pedro Maia; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), promotor de Justiça Kepler Antony Neto; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; além de PGJs de mais oito estados brasileiros e representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e de outras instituições.
Um novo momento
O presidente do CNPG, Pedro Maia, também PGJ do MP da Bahia (MPBA), exaltou o reconhecimento de Leda Mara por todo o sistema de Justiça brasileiro e classificou como histórica sua terceira posse como procuradora-geral de Justiça.
“É uma alegria muito grande estar aqui presente e eu preciso registrar, para além da liderança, o carisma e a amizade que o Ministério Público brasileiro nutre pela procuradora-geral de Justiça deste estado. Eu preciso celebrar também o trabalho fundamental que Leda Mara Albuquerque realiza e que estamos diante da líder do Ministério Público brasileiro na área dos direitos humanos”, ressaltou.
Já a ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma destacou que, ao assumir pela terceira vez o cargo de PGJ, Leda Mara realiza uma conquista pessoal com alcance coletivo.
“Quando uma mulher rompe uma barreira, outras passam a enxergar possibilidades onde antes encontravam limites. E sua história comprova que a presença de mulheres nos locais de liderança encontra seu significado mais profundo quando contribui para que as próximas gerações de meninas e mulheres vivam com segurança, dignidade e liberdade”, ressaltou.
Na visão do presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), o promotor de Justiça Kepler Antony Neto, a PGJ demonstrou, no exercício de suas atribuições, ser uma administradora competente e sensível, inclusive nos momentos mais complexos e desafiadores de sua gestão à frente do Ministério Público.
“Temos a certeza de que a sociedade continuará a contar com sua aguerrida busca pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito, pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de controle institucionais, pelo combate feroz à corrupção e ao crime organizado”, destacou.
Cúpula mantida
Para o biênio 2027-2028, a PGJ Leda Mara mantém os nomes na Administração Superior: a procuradora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza segue subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, e o promotor de Justiça André Virgílio Belota Seffair segue subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
Trajetória
Com sólida formação acadêmica, Leda Mara Nascimento Albuquerque se graduou em direito pela Ufam em 1988, com pós-graduações em direito penal e processual penal, também pela instituição federal, e em direito previdenciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e mestrado em direito e políticas públicas pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub). Atualmente, é doutoranda em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Docente da Ufam desde 1992, ela também exerceu relevantes funções de gestão acadêmica, como a chefia do Departamento de Direito Público.
Na carreira ministerial, ingressou no MPAM em 1996 como promotora de Justiça substituta na Comarca de Parintins, atuando posteriormente como titular da 7ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Manaus. Ao longo de sua trajetória no órgão, integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco (2011–2014), atuou como secretária-geral (2015–2016) e subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos (2016–2018).
“Coloco-me, pela terceira vez, à frente e a serviço desta pujante instituição ministerial. Recebo, mais uma vez, a missão de conduzir o Ministério Público do Estado do Amazonas, renovando o compromisso de honrar o juramento que prestei ao ingressar nos quadros desta instituição”, discursou a PGJ.
A PGJ do Amazonas também exerce importantes papéis em âmbito nacional e colegiado, atuando como presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), coordenando a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), e liderando a Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
“Seguiremos com o engrandecimento da nossa presença aqui em Manaus e no interior do estado, porque conhecemos a dimensão singular do Amazonas e sabemos que a distância geográfica jamais pode significar distância da Justiça”, enfatizou em trecho do seu discurso.
Texto: Sabrina Azevedo e Lennon Costa
Foto: Hirailton Gomes | Para mais imagens, acesse a página do MPAM no Flickr