O Seminário de Meio Ambiente e Direito Ambiental organizado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) em comemoração aos 20 anos da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na última quinta-feira (21), com a participação de aproximadamente 150 pessoas, que acompanharam as atividades no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus F. Lopes.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo desembargador Claudio Ressing, presidente em exercício do TJAM; o diretor da Esmam, desembargador Ari Moutinho; o desembargador Wellington Araújo; o coordenador da Esmam, juiz Paulo Feitoza; o juiz Elci Simões e o Procurador de justiça Mauro Veras .
Logo após a abertura do evento, o titular da Vemaqa e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Adalberto Carim Antonio, homenageou as instituições e pessoas que, ao longo das duas décadas, colaboraram com as conquistas da unidade judiciária ambiental no Estado. O magistrado se emocionou em vários momentos da solenidade, durante a qual também ocorreu o lançamento do Selo Comemorativo pelo aniversário de 20 anos. Representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), foram homenageados com uma placa o Procurador de Justiça Mauro Veras, a Promotora de Justiça Maria Cristina Vieira da Rocha e o Promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Arguelles, todos com destacada atuação na área ambiental.
No encerramento do seminário, na sexta-feira, (22), a Vemaqa promoveu mais uma sessão para homenagear pessoas que colaboraram com as conquistas da unidade judiciária ambiental no Estado, entre elas, os Procuradores de Justiça José Roque Nunes Marques e Maria da Silva Nazaré e os Promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Maria das Graças Gaspar (in memoriam).
Ciclo de palestras
O ciclo de palestras do seminário foi iniciado pelo Instituto Soka-Cepeam, que abordou o tema "Educação Ambiental", utilizando como estudo de caso o projeto "Sementes da Vida", uma iniciativa socioambiental idealizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Em seguida, a assessora-chefe de Gestão Socioambiental no Superior Tribunal de Justiça Katlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, ministrou a palestra “A sustentabilidade nos Tribunais”.
Membros do MP-AM homenageados:
Procuradores:
José Roque Nunes Marques
Maria da Silva Nazaré
Mauro Veras
Promotores:
Francisco de Assis Aires Arguelles
Maria Cristina Vieira da Rocha
Maria das Graças Gaspar de Melo (in memoriam).
Paulo Stélio Sabbá Guimarães