Após reunião com Cepcolu e FCecon, órgão orientará promotores a fiscalizar políticas públicas e ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai mobilizar os promotores de Justiça das comarcas do interior para fortalecer a fiscalização das políticas públicas voltadas à prevenção do câncer do colo do útero e ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados oferecidos pelo Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu). A iniciativa foi definida durante reunião realizada nesta segunda-feira (03/08), entre a Administração Superior do MPAM, as 54ª e 58ª Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP) e representantes do Cepcolu e da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
O encontro ocorreu após representantes do Cepcolu reportarem ao MPAM a necessidade de ampliar a divulgação dos serviços especializados oferecidos pela unidade e fortalecer o encaminhamento de pacientes dos municípios do interior. Apesar da estrutura disponível para atendimento, a procura ainda é inferior à capacidade instalada, o que evidencia a necessidade de expandir o conhecimento da população e dos gestores municipais sobre a rede de assistência.
Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; a corregedora-geral do Ministério Público, Silvana Nobre Cabral; as promotoras de Justiça Cláudia Câmara e Luissandra Chíxaro, titulares, respectivamente, da 54ª e da 58ª PRODHSP; o diretor-presidente da FCecon, Gerson Antônio dos Santos Mourão; e a diretora do Cepcolu, Mônica Bandeira de Melo.
Durante a reunião, foi destacado que, atualmente, apenas 16 municípios amazonenses realizam biópsias do colo do útero, cenário que reforça a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento e fortalecer o fluxo de encaminhamento das pacientes para os serviços especializados da capital.
Coordenadora da iniciativa no âmbito do MP, a subprocuradora Anabel Mendonça, destacou que a atuação institucional será voltada ao fortalecimento das políticas públicas e à divulgação dos serviços oferecidos pelo Cepcolu.
“Em muitos casos, as pacientes chegam à capital com a doença em estágio avançado, reduzindo significativamente as possibilidades de tratamento preventivo e de melhores resultados terapêuticos. Por isso, a atuação preventiva e a divulgação desse serviço especializado foram apontadas como medidas essenciais para reduzir a mortalidade pelo câncer do colo do útero”, explicou.
Para a corregedora-geral do Ministério Público, Silvana Nobre, a instituição exercerá seu papel constitucional de fiscalização para fortalecer a política pública de atenção à saúde da mulher nos municípios do Amazonas.
"O Ministério Público atuará no aperfeiçoamento da política de proteção à saúde da mulher, com atenção especial às pacientes com câncer do colo do útero, acompanhando e fomentando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção, ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença", destacou.
Encaminhamentos
Como encaminhamento da reunião, a PGJ Leda Mara Albuquerque promoverá reuniões com os promotores de Justiça do interior para orientar uma atuação mais efetiva na fiscalização das políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Os membros deverão acompanhar, em seus respectivos municípios, a efetividade das ações de prevenção ao câncer do colo do útero, verificando se há oferta regular do exame preventivo (Papanicolau), cobertura adequada da população-alvo e eventual existência de filas ou demora para a realização dos exames.
Também deverão fiscalizar o fluxo de encaminhamento das pacientes ao Cepcolu ou a outros serviços de referência, o tempo de espera para realização de colposcopias, biópsias e início do tratamento, além da adoção, pelos municípios, de estratégias de busca ativa de mulheres com exames alterados ou em atraso. Paralelamente, os promotores serão orientados a divulgar a existência do Cepcolu junto aos gestores municipais e à população, ampliando o acesso das mulheres do interior aos serviços especializados de prevenção, diagnóstico e tratamento.
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro ressaltou que o exame preventivo continua sendo a principal estratégia para reduzir a incidência da doença.
“O exame preventivo é a principal estratégia para identificação de lesões precursoras, permitindo tratamento oportuno antes da evolução para o câncer. Por essa razão, é essencial que os municípios assegurem ampla oferta do exame, busca ativa das mulheres na faixa etária recomendada, acesso ao diagnóstico complementar e continuidade do tratamento quando necessário. O Cepcolu torna-se referência para confirmação diagnóstica, realização de colposcopias, biópsias, tratamento das lesões precursoras e acompanhamento especializado das pacientes encaminhadas pela atenção básica”, enfatizou.
Um dos serviços oferecidos pelo Cepcolu é um canal de atendimento via WhatsApp destinado às mulheres do interior que receberam diagnóstico positivo para lesões precursoras do câncer do colo do útero. Por meio desse canal, as pacientes podem agendar diretamente uma consulta no Serviço de Cirurgia do Colo Uterino (Secom), sem necessidade de aguardar a regulação convencional do Sistema de Regulação (Sisreg).
Após a realização da consulta, o procedimento de conização já é agendado, agilizando o atendimento e reduzindo o tempo de espera para o tratamento.
A promotora de Justiça Cláudia Câmara destacou que o apoio institucional do MPAM será fundamental para ampliar o alcance desse fluxo de atendimento.
“O objetivo da reunião foi apresentar esse fluxo de atendimento à Administração Superior do MPAM e solicitar o apoio institucional na divulgação do serviço, ampliando o acesso das mulheres do interior a um atendimento mais rápido e eficiente”, declarou.
Cepcolu
Vinculado à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), o Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero (Cepcolu) é referência no Amazonas na prevenção, no diagnóstico precoce e no tratamento de lesões pré-malignas do colo do útero. A unidade realiza colposcopias, biópsias, conização e acompanhamento especializado, contribuindo para reduzir a incidência e a mortalidade provocadas pelo câncer do colo do útero, uma das doenças que mais acometem mulheres no Estado.
Texto: Karla Ximenes
Fotos: Elvis Chaves e Divulgação/SES-AM