O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Grupo de Enfrentamento da Crise do Sistema Prisional, foi o articulador de várias inspeções simultâneas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) nesta segunda-feira, 13 de março.
O objetivo das inspeções foi apurar o cumprimento dos direitos dos presos, especialmente nas áreas de alimentação, segurança, assistências médica, odontológica, social, psicológica e jurídica. Como órgãos de fiscalização, participaram das inspeções o Conselho Regional de Nutricionistas, o Departamento de Vigilância Sanitária, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Regional de Enfermagem, o Conselho Regional de Odontologia, o Conselho Regional de Psicologia, o Conselho Regional de Serviço Social, o Conselho Penitenciário Estadual, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Controladoria-Geral da União.
As inspeções continuarão ao longo da semana nas demais unidades prisionais da capital. Os órgãos de fiscalização devem elaborar um relatório ,ao final do trabalho, sobre a situação dos presos e dos presídios, a fim de que sejam tomadas providências para garantir as mínimas condições de prisão aos apenados.