Interessados têm até 30 de julho de 2026 para enviar seus trabalhos
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), anuncia a abertura da chamada pública para submissão de artigos científicos destinados ao volume 20 da Revista Jurídica do Ministério Público do Amazonas (RJMPAM).
A iniciativa é voltada a membros e servidores do Ministério Público, profissionais de carreiras jurídicas, docentes, discentes de direito e áreas afins, além de pesquisadores e demais interessados nos temas contemplados pelo edital. Os trabalhos poderão ser submetidos em autoria individual ou em coautoria até o dia 30 de julho de 2026.
A Revista Jurídica do MPAM tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e incentivar a produção científica voltada à promoção da dignidade humana, da cidadania e ao fortalecimento das instituições democráticas, reunindo contribuições de diferentes áreas do conhecimento.
As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio do portal eletrônico da revista (clique aqui), na opção “Fazer nova submissão”. Trabalhos encaminhados por outros meios não serão aceitos e os autores que ainda não possuem cadastro na plataforma deverão realizá-lo antes do envio.
Um dos principais requisitos para participação é que os artigos devem ser inéditos, ou seja, não podem ter sido publicados anteriormente em periódicos ou outros veículos de divulgação científica. A exceção é para trabalhos disponibilizados em repositórios institucionais de teses e dissertações das universidades de origem.
"A Revista do Ministério Público, além de contribuir para o desenvolvimento da doutrina e da prática jurídica no Amazonas, busca ser um espaço de reflexão crítica e, nesse contexto, merece especial destaque o fascículo dedicado aos direitos humanos que teremos nessa edição. Ao reunir estudos e reflexões sobre esse tema, reafirmamos o compromisso institucional com a defesa dos valores democráticos e a proteção da dignidade da pessoa humana", ressaltou a chefe do Ceaf, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha.
Os interessados podem consultar o edital completo e as normas para publicação no portal da Revista Jurídica do MPAM.
Para esclarecimento de dúvidas, o contato pode ser feito pelo e-mail:
Texto: Sabrina Azevedo
Foto: Ascom