Visita institucional verificou procedimentos realizados, incluindo a identificação de corpos e o trabalho relacionado a pessoas desaparecidas
As rotinas, os procedimentos e as condições estruturais do Instituto Médico Legal (IML), localizado na zona norte de Manaus, foram acompanhados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), durante visita institucional realizada nesta terça-feira (11/08). A diligência abordou o funcionamento do local, a observação dos fluxos adotados pelos profissionais e a avaliação dos espaços destinados à prestação dos serviços.
Conduzida pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira, titular da 89ª Promotoria de Justiça, com atuação em crimes contra a vida no Tribunal do Júri, a atividade permitiu o conhecimento das práticas desenvolvidas no órgão e dos principais desafios enfrentados pelos profissionais.
Entre os trabalhos observados, esteve o fluxo adotado quando um corpo chega ao IML sem identificação. Nesses casos, são realizadas diferentes etapas para obtenção da identidade e localização de possíveis familiares, incluindo levantamentos e buscas genéticas.
O trabalho também abrange exames necroscópicos e a elaboração dos respectivos laudos, passos fundamentais para o registro técnico da morte e para investigações relacionadas a crimes contra a vida.
“O trabalho do IML, quando se trata de crimes contra a vida, não se limita aos casos de homicídio. A unidade também é responsável pela elaboração do laudo de exame necroscópico, que atesta juridicamente a morte de uma pessoa, além de desenvolver um trabalho fundamental na identificação de pessoas desaparecidas”, ressaltou o promotor Flávio Mota.
A fiscalização também contemplou a análise das condições físicas do prédio e dos ambientes utilizados nas atividades. A partir da avaliação, foram identificadas necessidades de melhorias na estrutura, incluindo demandas relacionadas a equipamentos e materiais necessários ao desenvolvimento adequado dos serviços.
O contato direto com o local permitiu, ainda segundo o membro do MP, compreender as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no cotidiano e a dinâmica de funcionamento dos setores. As informações levantadas servirão de base para o acompanhamento das demandas e das medidas necessárias ao aprimoramento da infraestrutura.
Texto e fotos: Orlando Menezes