Medidas serão implementadas de forma progressiva a partir de outubro, com protocolos voltados à segurança da unidade, dos servidores, familiares e internos
Durante reunião realizada nesta sexta-feira (11/09), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Polícia Civil alinharam medidas para assegurar o direito à visita de familiares e ao banho de sol das pessoas custodiadas na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Eirunepé. As ações serão implementadas de forma progressiva, a partir de outubro deste ano, observando as condições estruturais e os protocolos de segurança da unidade.
O acompanhamento é conduzido pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, titular da Promotoria, que se reuniu com o delegado titular do 7º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Ramon Alessandro Improta Barros, para discutir as condições de custódia e as medidas necessárias à efetivação dos direitos dos internos.
“A garantia dos direitos das pessoas custodiadas deve caminhar lado a lado com a segurança da unidade. Estamos trabalhando para que a visita e o banho de sol sejam implementados de forma responsável, progressiva e segura, respeitando os custodiados, seus familiares e os servidores”, destacou o promotor.
Como resultado do diálogo entre as instituições, ficou definida a implementação das visitas de familiares e do banho de sol a partir de outubro.
Já na próxima quarta-feira (16), os familiares dos custodiados poderão comparecer à unidade policial para realizar o cadastro e receber orientações sobre os procedimentos necessários para as visitas.
A iniciativa integra o acompanhamento contínuo realizado pelo MPAM, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 186.2025.000087, instaurado para monitorar as condições estruturais e funcionais da unidade.
Texto: Ascom
Foto: Divulgação/MPAM