Iniciativa do CNJ promove regularização fundiária e combate a práticas ilegais na Amazônia Legal
Na manhã desta sexta-feira (20/03), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou da solenidade de encerramento da Semana de Mobilização pela Regularização Fundiária “Solo Seguro Amazônia”, realizada no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus.
Representando o MPAM, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, participou da solenidade ao lado de autoridades do sistema de Justiça, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e gestores públicos estaduais e municipais.
A iniciativa é promovida pelo CNJ, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), e tem como objetivo acelerar ações de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e acesso à terra.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Maria das Graças Pessôa Figueiredo, destacou que a mobilização envolvendo os nove estados da Amazônia Legal é um esforço conjunto para ampliar a regularização fundiária.
Texto: Sabrina Azevedo
Fotos: Chico Batata/TJAM