Evento da Corregedoria-Geral reuniu membros do interior e promotores em vitaliciamento para discutir parâmetros técnicos de atuação ministerial
Na tarde desta quarta-feira (29/04), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Corregedoria-Geral (CG), realizou novo encontro do Estudo Temático para Atuação Resolutiva (Estar), com o tema “Fiscalização sanitária em unidades de saúde: parâmetros técnicos para a atuação ministerial”.
A atividade, realizada de forma híbrida (presencial e online), reuniu promotores que atuam em municípios do interior do Amazonas e da atual turma do Curso de Vitaliciamento, no Plenário Procurador de Justiça Antônio Alexandre Pereira Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, além de participantes remotos.
Conduzido pela corregedora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, o Estar teve participação da procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC).
Esta edição teve como foco o fortalecimento da atuação ministerial na fiscalização de unidades de saúde, oferecendo subsídios técnicos aos membros para o exercício das atribuições nas comarcas.
“A tendência é esse trabalho ganhar excelência e que realmente tenhamos compreendido um pouco mais o sistema de saúde. A ideia é capacitar e ter a percepção de que é possível realizar esse trabalho”, destacou a corregedora-geral.
A coordenadora do CAO-PDC, procuradora Delisa Vieiralves, também ressaltou a importância da aproximação entre o MP e os órgãos de vigilância sanitária para qualificar a atuação dos promotores.
“A vigilância vem para auxiliar na compreensão sobre o funcionamento do sistema, os riscos envolvidos e as prioridades de fiscalização. Isso também dialoga com a atuação na área do consumidor e fortalece a percepção sobre a relevância desse controle”, ressaltou.
O encontro contou com palestra do gerente de Vigilância de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Jorge Luiz Maia Carneiro, e da chefe de divisão de Vigilância em Serviços da Semsa, Lyeny Alcântara Barroso Dias, que apresentaram aspectos técnicos relacionados às atribuições da vigilância sanitária.
A iniciativa integra a proposta do Estar, promovendo atuação resolutiva dos membros em temas estratégicos.
Texto e fotos: Sabrina Azevedo