O momento marca o início das tratativas do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), que visa promover uma atuação integrada durante crises ambientais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu representantes das prefeituras de Manaus e de municípios do interior, além de órgãos com atuação na área ambiental, para discutir estratégias conjuntas de enfrentamento a situações ambientais de extrema gravidade e alcance. Convocado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e pelo Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental), o encontro, realizado nesta segunda-feira (28/09), marcou o início das tratativas do recém-instalado núcleo, que busca articular uma atuação integrada diante de crises ambientais no Estado.
A reunião foi realizada no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do MPAM. Além da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, também estiveram presentes o subprocurador de Justiça para Assuntos Administrativos, André Seffair; a corregedora-geral, procuradora Silvana Nobre; a ouvidora-geral, Silvia Abdala Tuma, e a secretária-geral do MPAM, Wandete Netto.
Durante a abertura, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, destacou que o propósito do encontro é unir forças para um enfrentamento mais eficiente do grave cenário ambiental atual. Segundo ela, é necessária uma atuação preventiva, aliada à conscientização da sociedade, para alcançar melhores resultados.
“É importante nós chegarmos também às crianças, aos adolescentes e às comunidades. E o Ministério Público está disposto a fazer isso, a sair dos gabinetes e ir para esses locais onde a informação precisa chegar, acerca dos riscos que nós, da geração atual e das novas gerações, estamos sofrendo em razão dessa nossa falta de educação ambiental”, declarou a PGJ, ao informar que o MPAM irá desenvolver, em parceria com a Prefeitura de Manaus, prefeituras do interior e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, uma campanha de caráter preventivo para realizar esse trabalho.
A reunião contou ainda com a apresentação do Painel de Monitoramento de Fogo, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB). Com o uso de geotecnologias, a ferramenta será essencial para monitorar os focos de queimadas na capital e no interior, proporcionando maior agilidade à atuação ministerial.
O promotor de Justiça e coordenador do NAE-Ambiental, Carlos Sérgio Edwards de Freitas, ressaltou a gravidade do fenômeno El Niño, enfrentado atualmente no Estado, com previsão de agravamento para o ano de 2027, o que demanda uma articulação ainda maior entre os órgãos competentes. “Então, nós estamos tentando articular uma série de providências, buscando conversar com os órgãos públicos sobre esse assunto que é de interesse coletivo, para que possa haver um ar respirável para todos que moramos aqui no Estado do Amazonas”, comentou o promotor.
O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, elogiou a iniciativa do Ministério Público e expressou a expectativa de replicar, nos municípios do interior, ações de proteção ambiental adotadas na capital. “Tenho certeza de que nós iremos continuar avançando dentro desses projetos voltados ao meio ambiente. Nos colocamos à disposição para que o Ministério Público possa conhecer o trabalho da associação e nos ajudar. Esse é um problema que exige a colaboração de todos”, finalizou.
O prefeito de Manaus, Renato Júnior, também participou da reunião e se colocou à disposição do Ministério Público para colaborar com as ações de enfrentamento às queimadas e com a campanha de caráter preventivo que será desenvolvida em parceria com os municípios.
A ouvidora-geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma, destacou que a instituição, por meio da Ouvidoria, pretende formalizar termos de cooperação com os municípios para desenvolver uma campanha educacional permanente de prevenção às queimadas. Segundo ela, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população e contribuir para a redução do número de queimadas no Estado, com ações contínuas de orientação e educação ambiental.
Na ocasião, a secretária municipal de Meio Ambiente de Anamã, Roselane da Silva Costa, compartilhou alguns dos desafios enfrentados no combate a crimes ambientais no município. Segundo ela, mesmo com a realização de ações de mobilização e conscientização e a proibição de queimadas, os crimes continuaram, sendo necessária a solicitação de atuação da Polícia Civil.
O NAE-Ambiental terá como foco principal o combate a incêndios florestais, queimadas, estiagem, fumaça e poluição atmosférica, com impactos diretos no meio ambiente e na saúde da população. O grupo contará, a princípio, com a participação dos promotores de Justiça Paulo Stélio Sabbá, Lauro Tavares, Leonardo Abinader, Vinícius Ribeiro e Cláudia Câmara.
A ação contou com a presença de representantes de órgãos como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Texto: Graziela Silva
Foto: Hirailton Gomes