A ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AAMP, através de seu presidente, no cumprimento de seus deveres institucionais, e "ad referendum" de sua Diretoria, em resposta à matéria veiculada no Blog “Amazontime”, de 19.10.2011, sob o título “Eu não!”, vem a público, especialmente aos jurisdicionados de Humaitá, prestar apoio à Promotora de Justiça, Dra. Eliana Leite Guedes, alinhando alguns esclarecimentos:
1- Não existe hierarquia entre um agente administrativo (no caso, o Diretor da Unidade Prisional de Humaitá) e um membro do Ministério Público capaz de inibir sua atuação funcional. Daí ser inverossímil a alegação do referido Diretor do Presídio (conforme veiculado no Blog) de que a Dra. Eliana Leite Guedes, na condição de Promotora de Justiça, tenha “insistido em colocar os dois [presos] juntos aos demais”.
2- Ao contrário do veiculado, a Dra. Eliana Leite Guedes recomendou ao Diretor do Presídio que isolasse os dois presos, justamente para neutralizar eventuais riscos à integridade física dos detentos. Fato este presenciado por testemunha isenta.
3- É nosso dever para com o público humaitaense, diante de tão levianas afirmações, reafirmar que a Promotora de Justiça, Dra. ELIANA LEITE GUEDES, é uma agente ministerial exemplar, sempre agindo no estrito cumprimento do dever funcional e nos exatos limites de suas atribuições constitucionais. É um privilégio para a cidade de Humaitá ter à sua disposição o talento, a inteligência e o compromisso com os fins da Justiça dessa abnegada Promotora de Justiça.
A AAMP reafirma que as tentativas de macular (com falsas acusações ou insinuações maledicentes) a atuação dos membros do Ministério Público do Amazonas, como a que ora nos ocupa, serão veementemente combatidas e não irão interferir no desempenho das elevadas funções de nossa instituição ministerial.
Manaus, 21 de outubro de 2011
EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHA
Presidente da AAMP