Programação segue até sexta (17), no Centro de Convenções Vasco Vasques
Como parte da “Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) oferece, de hoje a sexta (13 a 17/04), das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, serviço de análise imediata de requerimentos formulados, principalmente quanto à Justiça Itinerante.
A equipe do MP é composta por membros do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível) — as promotoras Luciana Toledo Martinho e Cleucy Maria de Souza e o promotor Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães —, com apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e da Seção de Transportes (Setrans).
“A importância da participação se traduz no pronto e imediato atendimento ao público nas situações em que a participação do MP é obrigatória, otimizando a atuação ministerial e fortalecendo a proximidade da instituição com a sociedade, destinatária de seus serviços”, comentou a promotora Luciana Toledo.
A abertura ocorreu na manhã desta segunda (13), com a presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair, representando a Administração Superior do MP.
Sobre o evento
O "Registre-se" promove um mutirão de expedição de documentos básicos, voltado especificamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Entre os principais serviços estão: expedição de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, casamento ou óbito; expedição de carteira nacional de identificação (CNI); expedição de cadastro de pessoa física (CPF); requerimento de registros tardios de nascimento e óbito; averbação — no registro — de alteração do nome do pai ou da mãe (para pessoas adultas); inclusão de etnia (no registro civil), entre outros.
Nacional
A iniciativa ocorre em âmbito nacional, sob coordenação do CNJ e das Corregedorias-Gerais de Justiça dos respectivos Tribunais de Justiça estaduais. Em Manaus, a ação, atualmente em sua quinta edição, mobiliza cerca de 15 organizações em prol da disponibilização de serviços essenciais à sociedade.
Além do MP, a ação contará com serviços do Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Cartórios de Registro Civil; Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM); Polícia Federal; Polícia Civil; Instituto de Protestos; Receita Federal; Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos; e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas.
No ano de 2025, o "Registre-se" contabilizou 16.325 atendimentos na cidade de Manaus e 6.135 atendimentos em São Gabriel da Cachoeira, com foco na população indígena.
Texto: Graziela Silva
Foto: Marcus Phillipe/TJAM e Divulgação