Próximo encontro será na próxima terça-feira (02/06)
Com mais de 60 participantes, entre promotores de Justiça da capital e interior, servidores, assessores, residentes e estagiários, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou a primeira etapa do webinário “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, na quinta-feira (28/05). A atividade é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A capacitação contou com a participação da especialista Isabely Fontana da Mota, diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrante do Comitê de Apoio ao SNA, que abordou aspectos práticos e estratégicos do uso do sistema, ferramenta essencial para a atuação ministerial na área da infância e juventude.
Na abertura, a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, destacou a importância do correto cadastramento e da alimentação contínua do sistema, especialmente diante das inspeções e correições temáticas promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“O SNA não representa apenas uma plataforma tecnológica, mas um instrumento diretamente relacionado à garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos”, reforçou a promotora.
Também foram debatidos temas como acolhimento familiar, busca ativa, audiências concentradas, fiscalização dos processos de habilitação à adoção, fortalecimento da convivência familiar e comunitária, além da necessidade de uma atuação humanizada e integrada da rede de proteção.
No encerramento, foi reforçada a importância de uma atuação sensível, comprometida e individualizada na análise de cada caso, sempre à luz do melhor interesse da criança e do adolescente.
A segunda etapa do curso ocorrerá na próxima terça-feira (02/06).
Texto e foto: Ascom