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MP-AM participa de ação ambiental
Na última sexta-feira, dia 23 de agosto, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado, realizou o plantio simbólico de três mudas de Ipê em frente ao Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) João dos Santos Braga, no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus, para representar as 300 mudas já plantadas por toda a avenida Curaçao.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) também prestigiaram a atividade. No evento houve palestras, apresentação de peça teatral e distribuição de ecobags (bolsas ecológicas). “Eventos como esses são importantes não só para nossa escola, mas para toda comunidade”, destacou o Diretor do CETI, Juarez Rodrigues de Oliveira.
O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), Mauro Roberto Veras Bezerra, palestrou para estudantes que estavam presentes no auditório do CETI. “Vocês, apesar de serem crianças, exercem um papel fundamental no processo de arborização da nossa cidade, se cada um plantar uma muda, teremos uma cidade muito melhor para vivermos”, disse ele para a platéia.
As Promotoras de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo (53ª PRODEMAPH) e Maria Cristina Vieira da Rocha (50ª PRODEMAPH) também estiveram presentes no evento.
Pagamento do MP-AM será disponibizado a partir do meio-dia.
Por conta de ajustes no sistema operacional entre MP-AM, Prodam e CEF, os vencimentos de membros, servidores e pensionistas do Ministério Público do Amazonas estará disponível nas contas a partir do meio-dia desta segunta-feira, 26 de setembro.
"Funcionários da CEF trabalham neste momento para agilizar os depósitos. Quem optou por transferir os vencimentos para outros bancos, também terá os créditos depositados ainda hoje", garante o gerente geral da agência Vitória Régia, da CEF, Valdemir Carvalho.
Limite do MP brasileiro nas operações policiais será discutido no CNMP
A discussão foi provocada pelo Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, após a operação conjunta da polícia civil e MP-AM que vitimou Fernando Araújo Pontes, conhecido como "Ferrugem", no dia 13 de maio no Município de Presidente Figueiredo.
Depois do ocorrido, foi editado o Ato PGJ 134/2001, que disciplinou a atuação dos membros, nos seguintes termos: "RECOMENDAR aos Membros do Ministério Público que se abstenham de acompanhar diligências policiais que utilizem armas, destinadas ao cumprimento de mandados judiciais e outros atos para o que é exigido preparo técnico típico das atribuições e de responsabilidade legal da polícia judiciária".
Para o Procurador Geral, a recomendação não tem o poder de limitar as outras tarefas e funções próprias dos Membros do Ministério Público: "O que o Colégio de Procuradores sugeriu, e eu acolhi, foi a limitação apenas nas operações policiais, nada mais".
Caixa Econômica fará o pagamento do mês de setembro do MP-AM
Nesta segunda feira, dia 26 de setembro, o pagamento de membros, servidores e pensionistas será efetuado por meio do novo prestador de serviços bancários do MP-AM, a Caixa Econômica Federal.
Grande tem sido a procura pelos cartões eletrônicos necessários para viabilizar a movimentação financeira dos novos clientes. O Procurador Geral de Justiça pede a compreensão pela ocorrrência de eventuais entraves. "Nesse período de transição é possível que haja algum desconforto. Peço paciência e espero que não haja prejuízo prá ninguém. Nosso desejo é melhorar a prestação dos serviços bancários", disse.
CSMP julga remoções para o interior do Amazonas
O Colendo Conselho Superior do Ministério Público, em reunião extraordinária realizada nesta data, julgou processos de remoção nas Promotorias de Justiça do interior.
As Comarcas providas foram as seguintes:
Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha
Critério: antiguidade
Promotor removido: Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio.
3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara
Critério: merecimento
Promotor removido: Dr. Leonardo Abinader Nobre
2ª Promotoria de Justiça de Iranduba
Critério: antiguidade
Promotor removido: Dr. Edinaldo Aquino Medeiros
Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva
Critério: merecimento
Promotor removido: Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto
O Conselho Superior julgará em reunião extraordinária a realizar-se em 04 de outubro do ano em curso, o processo de promoção à 4ª Procuradoria de Justiça, com assento junto às Câmaras reunidas, bem como à 45ª Promotoria de Justiça da Capital (Maria da Penha).
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