MPAM
Servidores entregam presentes no Lar Batista Janel Doylle
A tarde do último sábado, 18 de dezembro, foi de alegria e emoção para 200 crianças do Lar Batista Janel Doylle, em Manaus. Os presentes, arrecadados entre os servidores do MP, foram entregues pelo próprio Papai Noel.
Bicicletas, bonecas, jogos e outros brinquedos fizeram a alegria dos pequenos que, com certeza, vão guardar para sempre a lembrança dessa visita.
Movidos pela solidariedade, uma equipe de servidores do Ministério Público organizou uma ação para conseguir realizar o sonho dessas crianças. Uma grande árvore de natal foi montada no hall do MP com várias cartinhas dos pequenos que vivem no Lar, a espera de uma família.
PGJ estabelece regras para o recesso natalino dos membros e servidores
Com o objetivo de continuar prestando um serviço ágil e de qualidade à sociedade ,o Ministério Público Estadual, por meio de um Ato assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, regulamentou o recesso ministerial nesse fim de ano.
Considerando o teor da Portaria nº1.339/2008 – DVEXPED/TJ/AM, da lavra do Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que instituiu o recesso forense; e ainda que a atividade ministerial será ininterrupta e que a suspensão do expediente não deverá causar embaraço no atendimento ao público; o PGJ resolveu suspender o expediente no perído do recesso natalino, de 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, no âmbito do MP, sob algumas condições.
Independente do plantão, por exemplo, o rodízio de servidores vai garantir o atendimento ao público. O expediente ministerial no 1º e 2º Graus funcionará somente em regime de plantão, exercido pelo Procurador de Justiça ou Promotor de Justiça designado plantonistas.
Já as Coordenadorias e Chefias designaram servidores para atuar no período do recesso natalino e garantir a mínima eficiência do serviço no período.
Reuniões do Colégio e Conselho Superior serão transmitidas ao vivo
O Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, solicitou estudos visando a aquisição de equipamentos para transmitir, via internet, todas as reuniões dos colegiados do Ministério Público.
"Permitir que os membros, servidores e a sociedade em geral possam acompanhar nossas discussões é vital para o aprimoramento do órgão e necessário para a efetiva publicidade imposta pela constituiçãoa federal", lembra o PGJ.
Ministério Público participa de ação ambiental neste sábado
Para conscientizar a população sobre a importância da preservação dos igarapés de Manaus, o Ministério Público Estadual participa de campanha de educação socioambiental no Igarapé do Bindá neste sábado, dia 18, a partir das 9h.
A ação promovida pela organização não-governamental Associação Missionária de Apoio e Resgate – AMAR irá contar com o apoio do Núcleo de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Histórico do MPE.
Panfletos educativos sobre a coleta de resíduos e combate à poluição e preservação de rios e igarapés serão distribuídos por crianças e adolescentes que fazem parte da ONG.
Lei dos Biombos é tema de reunião no MP/AM
Nesta segunda-feira, 17, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, recebeu o vereador Homero de Miranda Leão para uma reunião para tratar sobre medidas que forcem as agências bancárias a cumprirem a lei que visa dar mais privacidade aos clientes durante suas transações bancárias.
Na ocasião, a Subprocuradora para Assuntos Administrativos , Jussara Pordeus, e a Promotora da 52ª PRODECON, Cláudia Daou, também participaram da discussão.
Conforme o PGJ, o Ministério Público Estadual vai deflagrar um processo, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, sob a coordenação da Procuradora Jussara Pordeus, que estabelecerá para as agências bancárias um prazo para se adequarem às exigências. "O nosso objetivo é oferecer melhor qualidade de vidas às pessoas", afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, reforçou ainda que tanto o Ministério Público quanto as autoridades envolvidas no processo não abrem mão do cumprimento da lei. "O TAC será apenas para viabilizar o cumprimento dessa norma que é a tradução da vontade da sociedade, por meio da Câmara Municipal", declarou.
Segundo Jussara Pordeus, caso os bancos se recusem a firmar o Termo de Ajustamento de Conduta, o MP vai partir para uma Ação Civil Pública (ACP), para verificar as responsabilidades das empresas.
Sobre a Lei dos Biombos
A Lei dos Biombos está em vigor desde dezembro de 2009 e é da autoria do vereador Homero de Miranda Leão. O projeto obriga as agências bancárias a instalarem biombos nos caixas para que os clientes possam fazer suas transações bancárias com segurança e, assim, bloquear a visualização de outras pessoas. O não cumprimento da lei prevê multa e cancelamento do alvará de funcionamento do banco.
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