MPAM
Eleição para Corregedor e Membros do Conselho Superior movimenta o MP
Três Procuradores de Justiça concorrem ao cargo de Corregedor Geral do Ministério Público e sete ao cargo de membros do Conselho Superior do Ministério Público.Conforme disciplina o Art. 3° do ATO PGJ N° 227/2010, ficaram impedidos de candidatar-se ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público os Procuradores de Justiça que exerceram, em caráter efetivo, as funções de Procurador-Geral de Justiça, de Subprocurador-Geral de Justiça e de Corregedor-Geral do Ministério Público, nos seis meses anteriores a eleição, ressalvada a possibilidade de recondução prevista em lei.
Os pedidos de registro de candidaturas foram formulados, via requerimento, ao Procurador-Geral de Justiça, no período de 21 a 28 de dezembro de 2010. A eleição ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2011, das 8 às 16 horas, no edifício sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Três Procuradores concorrem ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público: Rita Augusta de Vasconcellos Dias, Maria José da Silva Nazaré e o atual Corregedor Geral, Nicolau Libório dos Santos Filho, que concorre à reeleição.
A classe dos Promotores elege três membros e o Colégio de Procuradores, dois. Tanto como representantes da classe quanto pelo Colégio, sete Procuradores de Justiça estão inscritos: Evandro Paes de Farias, Rita Augusta de Vasconcellos Dias, Flávio Ferreira Lopes, Maria José da Silva Nazaré, Maria José Silva de Aquino, José Roque Nunes Marques e Públio Caio Bessa Cyrino. Os mais votados comporão o Conselho Superior do Ministério Público e os demais serão suplentes.
O Colégio de Procuradores de Justiça vai se reunir na quarta-feira, dia 05/01/2011, às 11h, para julgar os registros de candidatura e homologar os nomes, conforme disciplinado pelo Ato PGJ n° 227/10. A escolha do novo Corregedor Geral caberá ao Procurador Francisco Cruz, para quem "todos são dotados de plena capacidade moral e intelectual para exercer tão importante cargo da administração superior".
Escola Superior do Ministério Público será implantada este ano
O ano novo começou a todo vapor para o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amazonas. Segundo o chefe do setor, o Dr. Nasser Abrahin Netto, o principal projeto deste ano é a criação da Escola Superior do MP, cujos estudos para sua implementação já foram finalizados.
Nasser destacou que a Lei Orgânica do Ministério Público prevê uma instituição desse porte desde 1993, mas até então, nada foi feito para que a Escola Superior existisse de fato. Mas agora, o procedimento de criação e implementação é prioridade na casa.
O processo está bem adiantado com a exposição de motivos prontas, bem como o anteprojeto de lei, os anexos e o estatuto. “Nós tomamos como base a Escola Superior do Ministério Público da União”, fala Nasser para explicar como foram organizadas as atribuições da Escola do MP.
De acordo com Nasser, a idéia é que até o segundo semestre do ano, a escola esteja em funcionamento. O Chefe do CEAF também reforçou que a Escola vai ser um órgão do MPE autônomo, ou seja, independente para agir e tomar decisões, podendo contratar, admitir dentre outras ações.
Os resultados dos estudos estão nas mãos da SubProcuradora Geral de Justiça, Jussara Pordeus, para verificar possíveis ajustes. Feito isso, o processo será encaminhado ao Colégio de Procuradores, para análise e deliberação, e em seguida, será levado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para ser transformado em Lei.
Processos virtuais a partir de fevereiro
A partir de fevereiro de 2011, todos os processos de segundo grau do Ministério Público do Estado do Amazonas deverão ser virtualizados.
Nesta segunda-feira, 03, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Cruz, se reuniu com o Subprocurador para Assuntos Institucionais, Pedro Bezerra, com o Corregedor-Geral, Nicolau Libório, e com a Diretora de Tecnologia, Fabíola Borges, para saber como está a situação atual do sistema Arquimedes, do MP, e para verificar como a instituição vai se adequar à nova realidade.
O sistema está funcionando internamente para registro, tramitação e distribuição de documentos em 2º grau e registro e designação de servidores e membros e o objetivo da reunião foi discutir a proposição de uma parceria técnica entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para que o Arquimedes possa trocar informações com o sistema do TJ, o SAJ, e expandir seu uso para a sociedade em breve.
Um dos muitos benefícios com a integração dos sistemas é a economia com material de expediente, uma vez que com os processos disponíveis on line, a impressão física será dispensada. Para o Procurador Geral, a integração dos sistemas propiciará aos agentes envolvidos no processo um ganho extraordinário.
MPE pagou meio milhão em diárias
Valores pagos por viagens estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Estado
O Ministério Público do Estado, gastou durante todo o ano de 2010 R$ 502.805,62 em diárias a membros e servidores do órgão, de acordo com informações publicadas no Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.am.gov.br) até o último dia 30.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, se comparado com o salário mínimo atual, R$ 510, o valor gasto nas diárias pode ser considerado alto, mas que é preciso analisá-lo por um outro contexto. De acordo com Francisco Cruz, os gastos ocorrem principalmente para custear viagens de promotores do interior. " Estamos com 13 comarcas desfalcadas e por isso em alguns casos é necessário enviar promotores para esses locais e o Ministério Público precisa custear as diárias. Mas acredito que as viagens devem obedecer ao princípio da excepcionalidade e o envio de promotores não pode se tornar regra", disse Cruz.
Para amenizar o problema da ausência de promotores do interior, o Procurador-Geral informou também que em 2011 a concessão de diárias para o interior e participação em cursos, simpósios, seminários, encontros, tanto para membros, quanto para servidores será ainda mais restrita. "Nós precisamos adequar as viagens a nossa compatibilidade financeira".
Francisco Cruz disse, porém, que não poderia afirmar se em 2011 o valor gasto com diárias seria reduzido. Segundo ele, tudo vai depender das circunstâncias, mas disse que todas as viagens feitas durante o ano estavam dentro das necessidades do Ministério Público.
No início da semana, o MP reduziu em 26,13% o teto das diárias pagas a Promotores e Procuradores de Justiça. A Lei complementar 81/2010 determina que agora o valor da diária está fixado em um dia de salário do beneficiário e teto igual ao do Procurador-Geral da República (R$ 890,77). Antes, as diárias variavam de R$ 439,54 a R$ 602,94 e tinham o valor dobrado quando a viagem era para fora do Estado. A medida atende a uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público editada em julho deste ano sobre os valores da cidade.
As informações publicadas no Portal da Transparência apresentam apenas os valores pagos pela instituição, porém não informam a data em que os pagamentos foram feitos, quem recebeu pelas diárias, quantas foram pagas, o destino, duração e finalidade das viagens.
A consulta completa sobre os pagamentos poderia ser feita no próprio site do MPE-AM, mas os dados estão desatualizados desde o mês de setembro. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, a causa é um problema de natureza técnico-operacional e só será atualizado na próxima semana.
(FONTE: JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS - Edição de sexta-feira, 31 de dezembro de 2010)
MP informa falecimento do Promotor aposentado Gilberto Ramos da Silva
O Promotor de Justiça aposentado, Gilberto Ramos da Silva, faleceu em São Paulo onde fazia tratamento de saúde. O corpo chegou ontem ao Amazonas e está sendo velado na funerária Almir Neves, da rua Monsenhor Coutinho, no Centro de Manaus e o enterro acontecerá às 10h00 desta segunda-feira, no Cemitério São João Batista..Página 301 de 478