MPAM
Reunião de Promotores eleitorais acerta últimos detalhes para o trabalho no pleito
Os 13 Promotores Eleitorais se reuniram nesta quinta-feira, 30, para acertar os últimos detalhes do funcionamento da força-tarefa que vai fiscalizar todas as Zonas Eleitorais da capital no dia da Eleição.
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Otávio de Souza Gomes, dará total apoio aos Promotores Eleitorais do Estado e inclusive percorrerá os principais locais de votação. Com os Promotores Eleitorais dos 61 municípios do interior, o contato imediato se dará por telefone celular. A Assessoria de Segurança Institucional do MP também trabalhará no pleito com todo o efetivo disponível.
De acordo com o Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. Reinaldo Lima, os promotores eleitorais vão receber camisetas, para identificar a instituição, chips de telefone celular, para facilitar a comunicação entre as autoridades e ainda será disponibilizado um mapa para a localização mais precisa de cada zona.
Além disso, os promotores vão ter viaturas disponíveis para locomoção pelas sessões de sua zona que sairão de dois pontos de partida: um na sede do MP, e outro no anexo. Cada promotor, ainda, terá o auxílio de um policial militar, que vai fazer sua segurança.
“Disponibilizaremos todos os nossos policiais militares para atividade de segurança pessoal dos Membros envolvidos no pleito, tanto os das zonas eleitorais da capital quanto os promotores que ficarem no centro de triagem montado na Arena Amadeu Teixeira. Um outro efetivo ficará de sobreaviso no edifício-sede para pronto emprego”, explicou o Tenente-Coronel David Brandão, chefe da Assessoria de Segurança Institucional do MP.
O Secretário-Geral reiterou, também, que enquanto os promotores estiverem nas ruas, na sede do MP estará funcionando a central de denúncias, sob a coordenação da Diretora-Geral, Adelina Parente.
Neste caso, à medida que a central receber denúncias, estas serão repassadas, imediatamente, para o promotor responsável fazer a constatação dos fatos e tomar as providências necessárias.
O disque-denúncia, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, estará em operação no domingo das 07h às 17h, com uma equipe de oito pessoas e quatro pontos de atendimento para melhor atender a sociedade.
Outra medida providenciada foi montagem de um Centro de Comando e Controle no Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS – com objetivo de tornar a atuação de segurança nas eleições mais eficiente. O Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. Reinaldo Lima, é quem representará a instituição no CIOPS para contribuir com os outros órgãos na tomada de decisões.
MP participa de fiscalização após acidente na ponte sobre o rio Negro
Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) e Polícia Civil, realizaram na manhã de ontem, 29, uma vistoria nas obras da Ponte sobre o Rio Negro, após o acidente que ocorreu na tarde da última terça-feira, 28.
Os Promotores de Justiça Mirtil Fernandes, titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão – PRODEDIC e Aguinaldo Concy, titular da 45ª Promotoria de Justiça Especializada em Acidente de Trabalho – PJEAT – estiveram presentes na inspeção que durou cerca de cinco horas e colheram no local do acidente informações e documentos que possam ajudar nas investigações.
Segundo o Promotor Aguinaldo Concy o MPE/AM instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso do acidente que envolveu os operários." Vamos tomar os procedimentos cabíveis, sem atrapalhar a obra, pois a intenção é criar um clima de segurança para os trabalhadores" afirmou.
Sorteio dos confrontos do Júri simulado será na segunda-feira, 04.10
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas realizará na próxima segunda-feira, 04.10, o sorteio de apresentação das equipes que vão participar do Júri Simulado 2010.
O sorteio vai definir a ordem de apresentação, separar as equipes de defesa e de acusação, e definir quem vai enfrentar quem nos julgamentos. Todas as equipes devem participar do evento, que será realizado no Auditório Gebes Medeiros, na sede do MP, às 11h.
No total, oito Instituições de Ensino Superior estão na disputa: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Uninorte, Uniniltonlins, Martha Falcão, Esbam, Unip e Fametro.
Esta é a 8 ª edição do Júri Simulado do MP/AM, que tem como objetivo demonstrar o funcionamento de um julgamento e ainda aproximar a classe acadêmica do Ministério Público e da sociedade.
Este ano a premiação varia de R$ 1500,00 a R$ 700,00 para os colocados em 1º, 2º e 3º lugar, tanto na categoria equipe quanto na individual. Ano passado, os vencedores do concurso foram UFAM, no quesito equipe, e UEA, no individual.
Procurador-Geral de Justiça visita locais de votação da capital
Ministério Público Estadual disponibiliza disque-denúncia para as eleições 2010
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Otávio de Souza Gomes, dará total apoio aos Promotores Eleitorais do Estado, no próximo domingo, 03 de outubro, e inclusive, percorrerá os principais locais de votação. Com os Promotores Eleitorais dos 61 municípios do interior do Estado, o contato imediato se dará por telefone celular. A Assessoria de Segurança Institucional do MP também trabalhará no pleito com todo o efetivo disponível.
“Disponibilizaremos todos os nossos policiais militares para atividade de segurança pessoal dos Membros envolvidos no pleito, tanto os das zonas eleitorais da capital quanto os promotores que ficarem no centro de triagem montado na Arena Amadeu Teixeira. Um outro efetivo ficará de sobreaviso no edifício-sede para pronto emprego”, explicou o Tenente-Coronel David Brandão, chefe da Assessoria de Segurança Institucional do MP.
Um Centro de Comando e Controle que será montado na sede do Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS – foi definido durante reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI), realizada no dia 23 de setembro, com objetivo de tornar a atuação de segurança nas eleições mais eficiente. O Secretário-Geral do Ministério Público, Dr. Reinaldo Lima, é quem representará a instituição no CIOPS para contribuir com os outros órgãos na tomada de decisões.
O Ministério Público, como defensor da sociedade e fiscal do cumprimento da lei, também disponibilizará o disque-denúncia gratuito, já conhecido da comunidade (0800-092-0500), para os eleitores que quiserem denunciar possíveis crimes eleitorais.
No domingo, o disque-denúncia do MP, que funciona regularmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, estará em operação no horário das 07h às 17h, com uma equipe de oito pessoas e quatro pontos de atendimento para melhor atender a sociedade.
De acordo com Dorothy Souza, responsável pela central de denúncias, a média de atendimentos, a cada eleição, é em torno de 400 a 500 denúncias. “Nós recebemos a denúncia, fazemos a triagem e a novidade é que, além de enviarmos ao promotor eleitoral da área, também enviaremos a denúncia ao Comando Geral da eleição no Amazonas, que será montado no CIOPS”, explicou Dorothy.
O disque-denúncia por telefone representa 3% do total de registros que o MP recebe diariamente. O cidadão ainda pode utilizar o denúncia online, que registra 4,41% das denúncias recebidas.
O denúncia online é um link disponível na página inicial do site do Ministério Público. Para registrar a denúncia, basta clicar no ícone. Todos os dados são obrigatórios.
Saiu na imprensa: contas do MP são aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, ontem, as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (sic), referentes ao exercício de 2008. Três procuradores foram responsáveis pela administração da entidade naquele período: Mauro Campebell (sic) (1/1 a 16/06/2008), Evandro Paes de Farias (17/06 a 13/10/2008) e Otávio de Souza Gomes (14/10 a 31/12/2008).
Fonte: Diário do Amazonas (edição de 24 de setembro de 2010)
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