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MP participa de vistoria no Manauara Shopping

Após denúncias feitas por freqüentadores, o Manauara Shopping passou por uma fiscalização da Prefeitura de Manaus nesta manhã, 20.

De acordo com visitantes, no último sábado, 18, um tremor atingiu o shopping onde foi possível sentir abalo e ver as vidraças da Livraria Saraiva MegaStore balançar. Naquele momento, um evento acontecia no Mezanino da Saraiva.

Diante do problema, a Prefeitura acatou as denúncias da sociedade e contou com o apoio do Ministério Público do Estado (MP/AM), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA-AM), Defesa Civil, dentre os órgãos, para realizar a inspeção.

Na ocasião, os representantes de cada uma das instituições puderam visitar algumas reformas que estão sendo feitas no empreendimento, bem como visitar as lojas para confirma se houve ou não o tremor.

Segundo o Promotor da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), Dr. Paulo Stélio, ainda serão realizadas outras vistorias para aprofundar os estudos sobre o Manauara, e só então será possível tomar uma providência.

“Agora nós vamos aguardar a manifestação do Implurb, com relação a essa vistoria preliminar, para tomarmos as devidas providências, caso haja indícios de problemas que causem riscos à sociedade”, informou.

O promotor ressaltou ainda que a prefeitura deve cobrar satisfações do Shopping e que o Ministério Público também vai se fazer presente nesta cobrança.

 

 

 

 

Formada a Lista Tríplice para a escolha do novo PGJ

A Lista Tríplice, com os nomes dos candidatos mais votados à Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) já está decidida.

Com 94 votos, Otávio Gomes, candidato a reeleição, figura em primeiro lugar na lista, seguido pelos candidatos Francisco Cruz, com 60, e Paulo Stélio, com 53 votos. Agora, cabe ao Governador do Estado, Omar Aziz, decidir, nos próximos 15 dias, quem será o novo PGJ.

De acordo com a Dra. Maria das Graças Gaspar, representante da Comissão Especial de Eleição do MP, o pleito é resulto de um processo democrático. “A eleição foi tranquila e a Instituição mostra de forma transparente a maneira como elege os seus representantes”, afirmou.

A participação dos Procuradores e Promotores de Justiça foi, praticamente, unânime. Dos 155 eleitores, apenas 10 não compareceram a votação. “As poucas ausências que aconteceram foram por motivos férias, mas o importante foi que a classe compareceu assiduamente”, informou a representante da Comissão.

 

 

 

Embora o nervosismo tenha tomado conta dos candidatos, o clima era de total harmonia entre eles. Para o Dr. Otávio Gomes, o pleito transcorreu de forma tranquila, onde todos os candidatos foram corretos nas suas campanhas apresentando propostas e discutindo idéias. “Foi um processo democrático com o envolvimento de todos os procuradores, promotores e servidores. Além disso, estou grato a toda instituição pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido nesses dois últimos anos, agora é ir adiante para fazermos mais e melhor”, comentou o candidato.

O Dr. Francisco Cruz afirmou que o grande vencedor nesse processo eleitoral é a democracia. “Esse foi o resultado de um debate de ideias para dignificar e honrar mais ainda a Instituição”, falou o Procurador de Justiça.

Já para o Dr. Paulo Stélio, é uma satisfação está entre os três mais votados. “Estou muito contente, porque integrar a lista significa que o trabalho foi reconhecido pelos colegas. Agora, só falta a decisão que é do Governador”, comentou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os nomes dos candidatos mais votados serão conhecidos hoje

Votação para o novo Procurador-Geral de Justiça iniciou nesta manhã

As eleições para o novo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas iniciaram na manhã desta sexta-feira, 17, na sede do Ministério Público Estadual, na estrada da Ponta Negra. Promotores e Procuradores começaram a votar a partir das 08h, e o término para votação está previsto para as 16h.

No total, 155 membros, em atividade, participam do processo eleitoral. Cada eleitor pode votar em até três candidatos, com vistas a formação da lista tríplice que será encaminhada ainda hoje ao Governador do Estado, Omar Aziz, que terá um prazo de 15 dias para nomear o novo chefe do órgão ministerial no Biênio 2010/2012.

Os candidatos, Dr. Otávio Gomes, atual Procurador-Geral, desincompatibilizado para concorrer a reeleição; Dr. Francisco Cruz, da 21ª Procuradoria de Justiça; Dr. Paulo Stélio, da 63ª Promotoria de Urbanismo; Dra. Kátia Oliveira, da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas; e o Dr. Carlos Fábio Monteiro, da 14ª de Justiça junto ao Tribunal do Júri, foram uns dos primeiros a comparecerem à votação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Debate entre candidatos à Procurador-Geral de Justiça aquece as eleições no Ministério Público do Es

O Promotor de Justiça, Dr. Paulo Stélio, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo, foi o primeiro à apresentar suas propostas durante o debate promovido pela Associação do Ministério Público, realizado no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede do Ministério Público Estadual.

Uma administração participativa; criação de equipe de apoio para auxiliar o Promotor Plantonista e criação do centro de apoio às Promotorias do Interior, aproximando a comunicação entre as diversas promotorias com a PGJ foram algumas das propostas apresentadas pelo candidato. Melhorar e ampliar a estruturação do MP para um melhor atendimento à sociedade também foi destacado pelo Promotor. “Hoje a demanda do Ministério Público é muito grande e nós temos que acompanhar esta demanda”, frisou Dr. Paulo Stélio.

O segundo candidato a apresentar as propostas foi o Procurador de Justiça, Dr. Francisco Cruz, da 21ª Procuradoria de Justiça – Câmaras Reunidas, que entre as metas para a sua gestão, caso seja eleito, estão o aprimoramento no exercício funcional com quadro técnico qualificado para dar suporte às Promotorias. O Procurador Francisco Cruz também visa um Ministério Público pró-ativo nos municípios, buscando parcerias com as Prefeituras. “Hoje o Ministério Público tem que se antecipar às demandas, especialmente nas questões difusas, como no meio ambiente e cidadania”, disse o Procurador.

O atual Procurador-Geral de Justiça, afastado para concorrer à reeleição, Dr. Otávio Gomes, falou da sua atuação no Biênio 2008/2010, destacando a ampliação do quadro funcional, com novos Promotores e servidores e o novo prédio administrativo do MP para atender à demanda da sociedade. “Nós pretendemos continuar essa atividade-fim nomeando mais técnico-jurídicos, peritos na área de meio ambiente, consumidor, urbanismo e outros”, afirmou o PGJ. Entre as demais propostas apresentadas por Dr. Otávio está a padronização das Promotorias do Interior e instalação de novas promotorias na capital.

A Promotora de Justiça, Dra. Kátia Maria de Oliveira, da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas, destacou entre suas propostas a estruturação do Ministério Público, de forma que as Promotorias sejam aprimoradas para exercer com melhorias as suas atribuições. “Precisamos de especialistas em contabilidade, economia, entre outras áreas para dar suporte nas Promotorias especializadas”, frisou a Promotora.

Encerrando as apresentações, o Promotor de Justiça Carlos Fábio Monteiro, da 14ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Júri colocou como pauta de sua gestão a questão das dificuldades das Promotorias. “Precisamos de uma estrutura para atuar em conjunto”, disse o Promotor. Dotar as Promotorias, do interior e capital, com recursos materiais e humanos e a criação de uma Coordenadoria de Apoio às atividades do interior também estão pautados nas metas do candidato.