MPAM
Prodecons informam sobre ações coletivas
As Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas informam que ainda se encontram em andamento as ações coletivas movidas pelo MPE/AM nos anos de 1991 e 1992 em face de “Clube Portal de Manaus – Village Privê” e “E.H.L. Empreendimentos Habitacionais Ltda”, referente aos loteamentos “Condomínio Residencial Alphaville”, “Bosque do Rey”, “Floresta”, “Selva” e “Clube Portal Village Privê”. O número das ações são os seguintes: 012.91.005611-1 e 012.91.004413-3. Esclarece-se, ainda, que eventuais ações de liquidação e posterior execução de sentença deverão ser promovidas pelos próprios adquirentes de lotes, por meio de advogado ou defensor público, cabendo ao Ministério Público atuar subsidiariamente caso não haja um número expressivo de consumidores habilitados. Nesta última hipótese, contudo, a execução será coletiva, correrá conjuntamente com as execuções que serão independentes, e o montante gerado na execução coletiva será recolhido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
MP pede esclarecimentos sobre radares eletrônicos
O processo referente ao caso tramita desde abril deste ano na 57ª Prodedic. Na época, o Promotor de Justiça Mirtil Fernandes solicitou da Prefeitura de Manaus o cancelamento de multas emitidas no processo de fiscalização eletrônico. Na ocasião, o pedido tinha como base a precariedade na sinalização dos radares e reclamações de condutores registradas no Ministério Público do Estado.
Entretanto, até o momento nem a Prefeitura, nem o IMTT, prestaram esclarecimento para a retirada dos equipamentos. O Promotor Antônio José Mancilha, que acompanha o caso atualmente, explicou que o cancelamento das 43 mil multas aplicadas desde 31 de março deste ano pode não acontecer, pois com base nos estudos feitos pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), não foi encontrada nenhuma irregularidade.
O Promotor aconselha o condutor que se sentiu prejudicado por ter sido multado injustamente, procure IMTT, Defensoria Pública ou outros meios jurídicos para proceder à sua defesa.
Após a conclusão do inquérito, o processo será arquivado e o MP passará a fiscalizar as instalações dos novos radares na capital.
Fraude no Programa Saúde da Família no Careiro da Várzea
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça do Careiro da Várzea, está investigando o Programa Saúde da Família existente no município. O Promotor que está a frente do caso é o Dr. Edinaldo Medeiros.
Durante o procedimento investigatório, o Promotor deu voz de prisão ao Subsecretário de Saúde Euderley José por falsidade ideológica e formação de quadrilha, visto que o mesmo está incluído como cirurgião dentista no Programa, porém não tem formação para exercer a função.
Euderley José está preso desde a última quarta-feira (18/08) na Delegacia do município, pois o seu processo continua em andamento. Além do Subsecretário, outras quatro pessoas não efetivadas estão com os nomes inclusos também no Programa e o MPE ainda investiga qual a formação acadêmica e especialidades das mesmas.
MP de frota nova
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) está com a sua frota de veículos totalmente renovada. Agora, o transporte de membros do órgão e a realização dos serviços administrativos na capital e no interior serão feitos com mais comodidade e segurança.
Foram comprados recentemente 19 veículos, sendo 12 da marca Fiesta, 6 Focus, 1 Ranger e 3 motocicletas. No total, o MP dispõe de 35 veículos novos, sendo 32 carros para transporte de autoridades e 3 motos para a entrega de documentos no serviço oficial de promotoria.
A renovação começou em julho do ano passado, pois os carros já estavam obsoletos, o que representava potenciais riscos aos usuários. Segundo o chefe da secção de Transportes do MP, João Vieira, o Ministério Público não adquiria carros novos desde 2007.
“Com a compra desses carros, além de renovar a nossa frota, nós também introduzimos uma inovação: os carros antigos passaram a ser leiloados”, informou.
Vieira explicou que este leilão será o segundo do Estado (e do MP) no quesito leilão Administrativo, onde a verba adquirida fica para investimentos na instituição. O primeiro foi realizado em maio, onde foram leiloados três motos e 15 carros, totalizando 18 automóveis.
Sem data ainda definida para sua realização, esse segundo Leilão Administrativo contará com mais 10 automóveis para a aquisição por qualquer pessoa, desde que não seja membro ou servidor do MP.
MP participa em duas modalidades nos I Jogos Ibero-Americanos de Polícias e Bombeiros
O Ministério Público está participando de duas modalidades nos I Jogos Ibero-Americanos de Polícias e Bombeiros: futebol de salão e de campo.
O time de futebol de salão, nos três jogos que disputou, ganhou os dois primeiros e empatou o terceiro. Com esse resultado, classificou -se em primeiro na sua chave e agora aguarda o próximo adversário.
O time de futebol de campo estreia hoje as 16h no campo do colégio Agrícola contra o time do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS).
Confira abaixo os adversários nos próximos jogos do time do MP:
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Data
Hora
Equipe
20/08/10
16h00
MP-AM X IESP-AM
21/08/10
09h00
PM-AC X MP-AM
23/08/10
16h00
GUARDA MUNICIPAL X MP-AM
*Os jogos tem inicio as 16h, sempre no colégio Agrícola (no sábado que começará as 09h).
A equipe está treinando forte para ter um ótimo desempenho na competição, com treinos toda terça e sexta-feira, a atividade já é rotina há mais de dois anos independente da competição que participe.
Abertura e Participações
A abertura aconteceu no dia 16 de agosto, às 19h no Clube do Trabalhador no SESI. Participam da competição policiais militares, civis, órgãos da segurança pública, da justiça, policiais militares do Brasil e também países de fora como Canadá, Estados Unidos.
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