MPAM

Promotoria de Justiça de Codajás adere campanha contra corrupção

          O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), por meio da Promotoria de Justiça do município de Codajás, realiza  na cidade a campanha “Voto Consciente”. Lançada no dia 21 de julho, a campanha faz parte do Projeto Família Cidadã e tem como objetivo principal promover a conscientização da cidadania, envolvendo as famílias em várias frentes, para que dessa forma haja uma reflexão crítica acerca dos direitos humanos no município.

         Realizado no Auditório Francisco Maciel, o lançamento da campanha, foi marcado pela participação de vários setores da sociedade local, como vereadores, professores, líderes religiosos e comunitários. De acordo com o Promotor de Justiça de Codajás, Dr. Vitor Fonseca, a ação começou a partir de um conceito de cidadania colaborativa. “Com a participação da família codajaense, já realizamos vários eventos, a fim de conscientizar a população acerca da compra e venda de votos”, explicou. O Promotor informou ainda que desde janeiro de 2010 já foram realizados treinamentos para líderes comunitários sobre a importância do registro de nascimento, eventos para despertar a vocação profissional de estudantes, curso de capacitação profissional para atendimento ao público, entre outros.

            Como desdobramento da campanha, também foi realizado um workshop para 120 professores da rede pública de ensino, com o propósito de pensar e discutir técnicas e métodos para a conscientização dos alunos. “Ao final do evento, os professores relataram suas experiências sobre o combate à corrupção eleitoral  e foi proposto o “Voto Consciente” seja o tema da próxima  Semana da Pátria”, ressaltou Fonseca.

          E as atividades não param por aí. No início de agosto, o Dr. Vitor Fonseca visitou a Escola Estadual Gilberto Mestrinho, onde pôde debater com os alunos do ensino fundamental o papel do jovem na construção democrática de um país livre de corrupção eleitoral. “A ideia era despertar nesses alunos o interesse de discutir com os pais, avós e demais familiares a importância do voto”, afirmou. Na ocasião, foram distribuídos panfletos e folders com informações para jovens que vão votar pela primeira vez. “Convocamos esses jovens a exercerem seus direitos de voto de forma livre e consciente”, enfatizou.

           No último sábado, 14, foi feita a primeira “Caminhada” da ação. O Dr. Vitor Fonseca, junto com voluntários do Família Cidadã, percorreram o centro de Codajás para divulgar a campanha. “Convidamos os moradores a participarem da luta contra a corrupção eleitoral, e todos aderiram o compromisso de livrar Codajás desse descaso”, concluiu o Promotor.

Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo passa por reforma

Começou nesta segunda-feira, dia 16 de agosto, a reforma do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, mais conhecido como Bandeirão, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. A cobertura e o forro do local vão ser trocados para proporcionar mais comodidade aos membros e servidores da Instituição quando participarem de eventos e reuniões no local que também receberá uma nova pintura.

A solicitação de reforma do prédio foi feita pelo chefe da Divisão de Serviços Gerais (DSG), Roger Makimoto, depois de uma vistoria ter detectado que o auditório apresentava problemas há mais de um ano. “Verificamos que o problema era na estrutura do telhado, então tinha muita telha furada e, em vez de fazermos uma reforma, optamos pela troca de todo o telhado e do forro”, explicou Makimoto.

O termo contratual de prestação de serviços já foi assinado e a empresa responsável pela execução das obras é a Torres Construções LTDA, escolhida em processo licitatório.  O prazo para entrega é de dois meses. Portanto, é preciso frisar, a posse do novo Procurador-Geral já será no auditório de estrutura renovada.

MP visita Ponte do Rio Negro

Na última sexta-feira, 13, três promotores do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) visitaram as obras da Ponte sobre o Rio Negro, que ligará Manaus ao município de Iranduba, com o objetivo de fiscalizar o andamento da construção.

A visita técnica foi organizada pela Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), que  aproveitou a ocasião para apresentar as etapas que já foram vencidas e as   que ainda faltam para que a Ponte seja concluída.

Os Promotores, Dr. Edinaldo Medeiros, Dr. Francisco Argüelles e o Dr. Paulo Stélio, das Promotorias do Careiro da Várzea, de Meio Ambiente e Urbanismo, respectivamente, foram os representantes do MP. Além deles, participaram também representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para que os visitantes conhecessem todos os detalhes da obra, o engenheiro responsável pelo consórcio Rio Negro, Marcos Azevedo, fez uma breve apresentação do projeto, explicando cada passo dado na construção da Ponte.

Segundo Azevedo, na Ponte do Rio Negro, foram usadas tecnologias novas que nunca foram utilizadas no Brasil, como o uso de lama bentonítica para evitar desbarrancamentos. “Com isso, reduzimos o impacto ambiental, ampliamos as fronteiras do estado e diminuímos a distância entre as margens do Negro”, explicou.

De acordo com Dr. Edinaldo Medeiros, a visita do MP foi salutar porque se trata de uma obra de grande impacto, tanto social quanto ambiental, o que credencia o órgão a acompanhar todas as atividades.

 “O Ministério Público não pode ficar longe do que acontece na cidade, principalmente porque a obra gera reflexos na utilização do dinheiro público, no  meio ambiente, nas questões urbanísticas, dentre outras situações”, enfatizou.

Já o Dr. Paulo Stélio pontuou que através da visita técnica foi possível ter uma visão real do que está sendo feito pela SRMM. “Foi uma oportunidade de ver in loco o desenvolvimento e as condições da obra. E no caso da Promotoria de Urbanismo, pudemos analisar a questão de acessibilidade para quem vai utilizar o serviço”, declarou.

Na opinião do Dr. Francisco Argüelles, também foi uma oportunidade de verificar as questões ambientais e a possibilidade de danos ou riscos, mas não foi detectado nada que comprometesse o andamento da obra. “É segunda vez que as promotorias de Meio Ambiente visitam o local, e aparentemente, não encontramos nada que estivesse fora das normas ambientais”, finalizou.

Segundo o Secretário da RMM, Renê Levy, com pouco mais de um ano, 80% da construção já está erguida. Estima-se que até novembro a obra seja entregue à população.

VII Exame de seleção para o credenciamento de acadêmicos de Direito para os órgãos de execução do MP

São 39 vagas para o exercício transitório de funções auxiliares da instituição, com previsão de formação de cadastro de reserva, das quais 5% se destinam a pessoas portadoras de deficiência. O valor da bolsa é de R$ 700,00 (setecentos reais), acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 48,20 (quarenta e oito reais e vinte centavos) para uma jornada de trabalho de 20h (vinte horas) (correspondente ao expediente do Foro e obrigatoriamente compatível com a duração do turno de funcionamento do curso de graduação em Direito do acadêmico).

As inscrições estão abertas no período de 12 a 25 de agosto e a prova será realizada no dia 29 de agosto em local a ser divulgado oportunamente.

Para visualizar o edital e obter mais informações, clique nos atalhos abaixo:

Edital PGJ nº 02/2010 - Estagiários

Formulário