MPAM

Nova sede do MP-AM: ordem de serviço para o início do projeto é assinada.

Semana Nacional do Meio Ambiente: MP-AM participa de exposição

 

 

Durante toda essa semana, até o dia 9 de junho,  o Ministério Público do Estado do Amazonas através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) participa de exposição em comemoração a Semana Nacional do Meio  Ambiente, no Espaço da Cidadania Ambiental (ECAM), no Shopping Manauara.

 

O CAO-MAPH-URB disponibiliza aos visitantes, ecobags (sacolas ecológicas), folders, cartazes e DVD's com informações sobre a atuação do CAO em defesa do meio ambiente, material sobre o Projeto "Rio Limpo é Vida", que tem por finalidade sensibilizar e conscientizar os comandantes de embarcações, bem como os usuários de transporte fluvial em todo o Estado sobre a importância da preservação dos rios e ainda detalhes do Programa de Coleta de Óleo Lubrificante que não pode ser descartado incorretamente.

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Procurador Francisco Cruz presta contas na ALEAM e destaca nova fase do Ministério Público Estadual

Por requerimento do presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD) a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) abriu nesta quarta-feira (27) uma cessão de tempo para que o procurador-geral do Ministério Público Estadual (MPE), procurador Francisco Cruz fizesse uma rápida prestação de contas das atividades do órgão durante o ano de 2012. O pedido partiu do próprio Cruz, num ato espontâneo já que o órgão não é vinculado ao Legislativo.

Além de entregar o Relatório anual do MPE ao presidente da ALEAM, o procurador ocupou a tribuna para fazer um resumo do mesmo, destacando que é a segunda vez que o MPE faz a prestação de contas ao Legislativo, “uma prática que não era usual na instituição”. No relatório entregue impresso aos deputados, ele disse se encontrar a real situação do Ministério Público estadual.

Cruz destacou alguns pontos, explicando, por exemplo, que o fato de existirem no relatório algumas comarcas vagas no interior, “não significa que estejam vagas por ausência de promotor”, mas devido algumas situações imprevistas e temporárias. “Quero lhes assegurar que hoje o Ministério Público está com todas as promotorias preenchidas, ou seja, aquele compromisso nosso, formulado no ano passado, de que todas as promotorias estariam com agentes ministeriais, hoje já é uma realidade”, disse.

O procurador destacou o projeto de construção de sedes próprias no interior, onde nos municípios de Iranduba, em Parintins, em Presidente Figueiredo, Coari e Humaitá, estão sendo iniciadas. As obras constam do projeto de revitalização de toda a rede física do MPE, sendo que a sede própria na capital já foi licitada para edificação no Aleixo,e ainda nesta semana terá assinada a ordem de serviço, no valor de R$ 69 milhões, com recursos próprios.

“O ministério Público no Estado do Amazonas está se esforçando para continuar sendo essa instituição mais presente, que possa dar respostas efetivas para a sociedade, e alterar o cenário de não ser mais aquele MP de apenas acusar as pessoas envolvidas em crimes, mas de ser uma instituição que tem um compromisso social e o desejo de também colaborar com a transformação da sociedade”, afirmou Cruz.

Segundo ele, o Ministério Público está se modernizando, buscando aprimorar os seus trabalhos de modo que especialmente as pessoas mais simples possam ser beneficiadas com uma melhor prestação de serviços. “É um Ministério Público novo, participando da vida ativa da sociedade e não mais um ministério público que apenas propõe uma ação e fica aguardando que essa ação seja resolvida processualmente”, exemplificou.

Dentre estas participações, Francisco Cruz destacou a discussão do problema do abastecimento de água em Manaus, e agora na discussão da nova tarifa de transporte coletivo, o que é uma forma de estar presente no cotidiano da sociedade amazonense.